A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o Plenário, a vítima já tinha sofrido violência física e emocional, e não recebeu o devido acolhimento do Poder Judiciário, já
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe, no dia 21 de agosto, o seminário de lançamento dos relatórios “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça” e “Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas”. O evento será realizado na sede da Escola, em Brasília, das 9h
O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais, bem como por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento com perspectiva de gênero deixou de ser apenas um conceito acadêmico para se tornar uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nesta semana do evento internacional Justice Matters 2026, em Haia, na Holanda. A conselheira do CNJ Jaceguara Dantas representou o Judiciário brasileiro no painel High-Level Judicial Dialogue (África–Ibero-América) e expôs a arquitetura institucional do país voltada à governança de dados, à celeridade processual
Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso de mulheres e meninas aos seus direitos em todo o mundo. Essa foi a conclusão dos debates da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), o principal fórum global das
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu dar continuidade à apuração disciplinar sobre a morosidade na condução da ação penal contra o agressor de Maria da Penha Maia Fernandes, em tramitação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida está em consonância com determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Quarta Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aplicou, em uma mesma sessão de julgamento, dois instrumentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A desembargadora Sirlei Martins
O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n. 17/2025. Os referidos atos foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) n. 4376/2025, Caderno Administrativo, de 19
Desde 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n. 128, magistradas e magistrados de todo o país passaram a contar com um instrumento inédito: o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Em continuidade aos esforços para aprimoramento da política, em agosto, o CNJ instituiu um
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está orientando magistradas e magistrados a observarem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e registrarem suas decisões, baseadas nesse entendimento, no Banco de Sentenças e Decisões — plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a implementação da Resolução
