As boas iniciativas com foco no aprimoramento das soluções de conflitos em questões de saúde pública ou suplementar podem ser inscritas na 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde a partir desta segunda-feira (18/5). Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), a premiação reconhece ações voltadas ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual
A postura proativa assumida pelo Ministério Público do Amapá (MPAP), voltada à promoção da saúde mental, consolidou a implantação do Projeto Atuação pela Vida na capital amapaense. Com foco na prevenção do suicídio e da automutilação, a iniciativa aposta na formação dos agentes comunitários de saúde e de outros profissionais
A utilização estratégica de dados da judicialização da saúde tem permitido transformar demandas individuais em benefícios coletivos no Rio Grande do Sul. Essa é a principal contribuição do projeto Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública, desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do
O fortalecimento da participação comunitária, a contratação de novos profissionais de saúde, melhorias na infraestrutura do Centro de Saúde da Barra da Lagoa e a redução de conflitos judiciais estão entre os principais resultados alcançados pelo Conselho Local de Saúde da Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC). Com um modelo
O desenvolvimento de soluções consensuais para prevenir e resolver conflitos na saúde suplementar é o ponto central da iniciativa vencedora da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2025, na categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada. A iniciativa se destaca como um modelo de prevenção da judicialização ao priorizar a
A doação de órgãos no Rio Grande do Sul ganhou um reforço com a criação do Protocolo Mínimo para Alvará Judicial de Doação Post Mortem (órgãos, tecidos e células). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) venceu a 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde,
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS-AM), iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi a vencedora da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2025, na categoria Sistema de Justiça. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece práticas inovadoras que
A criação de um ambiente que favoreceu o diálogo e a busca por soluções sistêmicas transformou a judicialização referente ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Oeste da Bahia. O trabalho implantado pelo Juiz Ricardo Costa e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir da
Os vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homenageados nesta sexta-feira (7/11), durante o IV Congresso Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em Fortaleza (CE). Ao todo, foram concedidos sete prêmios e 11 menções honrosas a
O acesso à saúde é um direito do povo brasileiro, e o Poder Judiciário é guardião desse direito. O ideal é que não fosse necessária uma ação judicial para acessá-lo, mas, se for preciso, o Judiciário estará pronto para assegurar esse acesso. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho
