O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou, na terça-feira (23/11), mais uma reunião do Comitê Executivo Nacional de Apoio à Solução das Obras Paralisadas para discutir a retomada de obras públicas inacabadas. Após a identificação de um rol de grandes obras paralisadas, o colegiado avaliou a possibilidade de retomada da
A demanda por infraestrutura e a influência da segurança jurídica na atração de investimentos foram temas do Seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira e Ministério da Insfraestrutura (Minfra) na terça-feira (26/10), o evento deu início a um
A próxima audiência de conciliação do Destrava Minas, projeto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), será realizada no dia 4 de agosto. Nela, será analisada a possibilidade de acordo em Ação Ordinária movida pela Andrade Valladares Engenharia e Construção LTDA contra o governo de Minas Gerais. A construtora
A primeira audiência do Programa Destrava Minas, realizada na quarta-feira (7/7), representa um marco inicial para a busca de soluções conciliadoras e pacificadoras para os conflitos que envolvem obras públicas paralisadas em Minas Gerais por problemas ambientais ou estruturais. Lançado em fevereiro, o programa busca retomar obras que são objeto
Está agendada para o dia 7 de julho, às 14h, a primeira audiência de conciliação para tratar de um processo que integra a lista de obras paralisadas por liminar judicial e que estão dentro do projeto Destrava Minas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso trata da finalização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta quinta-feira (17/6), às 14h, mais uma iniciativa inovadora: o Destrava-Minas-853. Por meio do projeto, será feito um levantamento de obras públicas nos 853 municípios do estado que estejam paralisadas por decisões judiciais liminares, proferidas no âmbito do Tribunal. No evento,
Na vanguarda de soluções consensuais e pacificadoras, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, nesta segunda-feira (22/2), o Destrava Minas. O programa integra esforços interinstitucionais para desemperrar entraves que impedem a retomada de obras públicas, paralisadas por problemas estruturais ou ambientais e que impactam o desenvolvimento econômico e
O impacto da retomada das obras paralisadas no Brasil para a formação de um novo mercado de trabalho e a renovação da economia foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, na terça-feira (9/2), durante reunião estratégica com o Comitê Executivo Nacional para Apoio à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta terça-feira (9/2), às 18h, reunião estratégica com o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas – Programa Destrava, com a proposta de elaborar um plano de ação nacional para a retomada de obras paralisadas no Brasil. A reunião será
Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos
