Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, balanço de esforço concentrado realizado através de parceria com a Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Ministério Público e Defensoria para a efetivação de audiências de réus presos,
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se reuniu com o Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Secretaria de Justiça e Cidadania para unir esforços em mutirão de perícias, para que pedidos de prisão domiciliar por problemas de saúde sejam analisados em menos tempo. De acordo com a juíza auxiliar
Uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que 56.477 processos judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação – os chamados presos provisórios – tivessem finalmente um desfecho. No primeiro quadrimestre do ano, o esforço de magistrados e servidores dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) para acelerar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou o melhor desempenho nacional no último trimestre referente ao julgamento de processos de presos provisórios. O anúncio foi feito no último dia 12 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante reunião com presidentes de TJs.
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos presos liberados,
Em 10 e 11 de maio, foi realizado um mutirão carcerário na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara. As atividades foram realizadas em atendimento ao artigo 3.º, §3.º do Decreto de 12 de abril de 2017, que determina a concessão de indulto especial e comutações de penas por ocasião
O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
De 8 a 12 de maio, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu realizou mutirão carcerário feminino. Foram analisados indultos e comutações de penas para condenadas por crimes não violentos. O mutirão foi realizado para que fosse proferida uma decisão em todos os processos de execução de pena,
Após três dias de trabalho, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e demais servidores que participam do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, concluíram, no último dia 30, a revisão da situação processual dos detentos que cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, na Região
