Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí

Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, de forma simultânea, deverá levar à revisão de quase 900 processos no Piauí. Em todo o país, a previsão é que sejam revisados mais de

Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos

O juiz Saulo Góes alinhou a realização do mutirão em dezembro de 2022, em reunião com a direção da unidade prisional de Itacoatiara.

Comarca de Itacoatiara realizará mutirão carcerário em janeiro

A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem pena em regime fechado. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto,