O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos
Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a Portaria Conjunta n. 3/2023, da Presidência, da 2ª Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa está de acordo com
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a penitenciária central masculina do estado, a Unidade Prisional Regional Pascoal Ramos. As visitas fazem parte do
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira (24) agendas em cinco unidades da federação para lançar o novo modelo nacional de mutirão carcerário do CNJ, o Mutirão Processual Penal. A previsão é que sejam revisados mais de
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem pena em regime fechado. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto,
Institucional Sobre Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –GMFs Contatos Capacitação e Formação Publicações e Relatórios Atos Normativos Sistemas Painéis Estatísticos Notícias Sistema Penal Audiências de Custódia Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 Covid-19 Geopresídios – Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP) Mutirão
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), iniciou nesta segunda-feira (14/10), o Mutirão Carcerário nas comarcas de Rio Branco e do interior. O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada
O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento de 45% no número de presos nos últimos cinco anos, também tem efeitos no
Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade. O número de vagas, no entanto, aumentou apenas 7%, e
Em iniciativa inédita, o Departamento de Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) enviou aos Tribunais de Justiça de todo o país parecer técnico orientando articulação com o Poder Executivo para inclusão de previsão orçamentária visando à implantação da
