Na última sessão do ano, CNJ homenageia conselheiras e conselheiros que encerram mandatos

Duas conselheiras e três conselheiros participaram, nesta terça-feira (9/12), da última sessão ordinária presencial de seus mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, homenageou os conselheiros Caputo Bastos, José Edivaldo Rotondano, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil pelas atividades desenvolvidas ao longos

CNJ aprova regras para atuação de juizados em eventos esportivos, culturais e religiosos

Violência nos estádios, racismo, violações de direitos do consumidor, falhas de serviço, descumprimento contratual, e questões de acessibilidade que impactem diretamente a experiência do público. Com a intenção de garantir celeridade e pacificação de conflitos em eventos esportivos e espetáculos artísticos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que estabelece regras para

CNJ realiza 17ª Sessão Ordinária de 2025 com despedida de integrantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (9/12), a 17ª Sessão Ordinária de 2025, com início previsto para as 10h. Essa será a última sessão do ano e também marca a despedida de cinco integrantes: as conselheiras Mônica Nobre, Daniela Madeira e Renata Gil; e os conselheiros Caputo Bastos e José Rotondano.

Panorama das políticas judiciárias demonstra papel agregador do CNJ para a Justiça

Conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compartilharam, nesta terça-feira (2/12), suas percepções sobre o Judiciário brasileiro, durante o segundo dia do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). O evento reúne presidentes de tribunais e representantes da magistratura de todo o país para definir

Solenidade marca abertura da inspeção da Corregedoria Nacional no TJMS

A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (5/11), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A solenidade de abertura foi realizada no plenário do Tribunal Pleno e contou com a presença da administração do tribunal de justiça e do conselheiro do CNJ Caputo

CNJ padroniza regras para o processo de vitaliciamento de juízes e juízas de 1º grau

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/10), resolução que dispõe sobre o processo de vitaliciamento — princípio constitucional que garante a permanência dos magistrados no cargo até a aposentadoria — de magistradas e magistrados de 1º grau. A Constituição Federal e a Lei Orgânica da