O Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão máximo do Arquivo Nacional, vai estabelecer padrões, critérios e regras de gestão documental para a guarda dos arquivos e modernização dos cartórios de registro de imóveis, principalmente os da Amazônia Legal. De acordo com Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), com base em estudos jurídicos e arquivísticos realizados por representantes dos diversos ramos da Justiça brasileira, propõe modelo de tabela de temporalidade para guarda de processos judiciais. Considerando a relevância da matéria, está sendo colocada em consulta pública,
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro. O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu esta semana, em Brasília, para debater uma proposta de minuta
Estabelecer um programa de gestão documental para a Justiça brasileira. Esse é o objetivo do Comitê de Gestão Documental do Poder Judiciário, que se reuniu pela primeira vez, nesta sexta-feira (06/11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. De acordo com o juiz federal do Rio de
Nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, acontece o Fórum Regional de Arquivos Judiciais, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O evento contará com a presença do presidente do TJPE,
Dando continuidade ao projeto de Gestão Documental e ao Programa de Modernização de Arquivos (Proma), que visam, entre outros, a eliminação de processos judiciais findos, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o oitavo edital cientificando as partes do descarte desses documentos. Juntos, eles totalizam 66
O oitavo edital para eliminação de processos judiciais findos, foi publicado na última sexta-feira (25/09). Este edital prevê a eliminação dos documentos relativos aos autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2004, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de acordo com publicada no Diário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, estará nesta sexta-feira (14/8) em Natal (RN) e Aracaju (SE). O ministro participa de encontros com magistrados nas duas capitais e, em Aracaju, assinará termo de cooperação para instalação de Núcleo de Advocacia Voluntária no estado. Esses Núcleos já foram
Os tribunais de todo o país têm até sexta-feira (31/07) para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões sobre o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Judiciário (MoReq-Jus). O modelo submetido à consulta pública apresenta os requisitos que os documentos digitais produzidos
O TJDFT inicia o processo de eliminação de processos findos. No próximo dia 15 de abril os primeiros 10 mil processos, oriundos da 1ª Vara de Delitos de Trânsito de Brasília e datados do período entre 1970 e 2004 serão destruídos, o que resultará em seis toneladas de papel que
