O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e cartórios das zonas eleitorais do estado permanecerão abertos em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h, a partir desta quinta-feira (5/7). Os horários excepcionais serão adotados até 12 de outubro nos municípios onde não houver 2º turno e
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau será feita até esta sexta-feira (5/7), prazo final previsto pela legislação para o registro das candidaturas de prefeito, vice-prefeito e
A segurança nas eleições será o tema de abertura do “V Encontro de Juízes Eleitorais do Estado da Bahia”, que reunirá juízes das 205 zonas eleitorais do Estado, nesta terça-feira (3/7), para arrematar os principais pontos do planejamento das eleições deste ano. Com programação durante todo o dia, no auditório
Os servidores do Poder Judiciário, que quiserem disputar as eleições municipais de 2012, terão que se desincompatibilizar até o dia 5 de julho, retornando ao trabalho no primeiro dia subsequente ao da realização do pleito a que estiver concorrendo, em primeiro ou em segundo turno, sob pena de ter os
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, no Salão de Eventos do Hotel Pousada dos Girassóis 2, em Palmas – Tocantins. O Evento será presidido pelo Desembargador Marco
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou na noite desta terça-feira (26/6) a Resolução n. 07/2012, que amplia a utilização do sistema Comunica, instituindo a comunicação oficial eletrônica entre o referido tribunal, Juízos Eleitorais e coligações, partidos políticos, candidatos e demais interessados, para comunicação dos atos judiciais, com abrangência
A campanha eleitoral inicia, oficialmente, no dia 6 de julho. Entretanto, a Justiça Eleitoral vem recebendo um número crescente de demandas relativas à veiculação de propaganda antecipada. Os candidatos que irão concorrer às eleições 2012 devem ficar atentos à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n. 23.370/2011, que dispõe sobre
Desde 2010, as unidades prisionais baianas contam com 15 seções de votação implantadas para os presos provisórios exercerem o direito ao voto durante as eleições. No entanto, menos de 46% dos 1.600 presos provisórios com cadastro eleitoral, da Bahia votaram no último pleito. Já neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral
Um total de 130 mil mesários será necessário para suprir a demanda das 32.500 seções eleitorais da Bahia nas eleições municipais 2012. Buscando diminuir o número de mesários convocados compulsoriamente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está divulgando a campanha “Mesário Voluntário2012”, que, desde o início do ano, já
Dados do cadastro eleitoral revelam que o Tocantins possui atualmente 992 mil 396 eleitores aptos a votar nas eleições de 7 de outubro. Significa dizer que quase 1 milhão de eleitores distribuídos nos 139 municípios irão às urnas escolher seus Prefeitos e Vereadores. Nas eleições gerais em 2010, o Tocantins
