O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quarta-feira (4/3), do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro integrou a agenda do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio e reuniu representantes do Executivo, do Legislativo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (3/3) um acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para viabilizar a troca direta e automática de informações relativas a processos judiciais e tornar mais rápida e eficiente a gestão e a venda de bens
O afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais(TJMG), Magid Nauef Láuar, foi confirmado nesta terça-feira (3/3), durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O medida foi determinada na Reclamação Disciplinar 0001163-34.2026.2.00.0000, no final de fevereiro, devido a denúncias de delitos contra
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira (3/3), a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que encerra seu mandato no órgão. A homenagem foi feita durante a abertura da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Fachin ressaltou o trabalho
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decisão do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, que autoriza tribunais de Minas Gerais a destinarem recursos para a Defesa Civil do estado e dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de fevereiro.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o trabalho digno é um direito humano fundamental e um dever do Estado. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado na
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou, nesta segunda-feira (2/3), portaria que organiza comissão técnica de assessoramento aos Três Poderes da República. O grupo terá a missão de elaborar proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório e regras de
A elaboração da Política Judiciária Nacional de Promoção do Trabalho Decente será construída a muitas mãos. O trabalho teve início nessa segunda-feira (2/3), durante a reunião de instalação do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD). No plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas relevantes
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, abrem, nesta segunda-feira (2/3), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (ODT), às 14h, no plenário do CNJ. O evento também pode
