O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (15/6) entre o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, e o presidente do Tribunal Regional Federal da
Com uma programação voltada à ampliação do acesso à Justiça e à valorização do atendimento humanizado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, nesta segunda-feira (15/6), a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. A solenidade ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc/Norte), em Macapá,
Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil? A análise foi apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e recebe milhões de novas demandas a cada ano. É sobre esse sistema amplo e diverso que atua
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa da concorrência pelo Estado e pelo Judiciário, como forma de evitar abusos e a concentração de poder econômico. O discurso foi
Uma nova etapa do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava) foi lançada nesta terça-feira (9/6), em cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O Destrava tem o objetivo de retomar obras públicas paralisadas por decisões judiciais
A adoção de medidas para preservar a segurança jurídica no contexto de uso de Inteligência Artificial na Justiça é o foco da nota técnica aprovada na 9ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (9/6). As orientações buscam reduzir os riscos de interferência de comandos escondidos inseridos em arquivos processuais – chamados de prompt injection – que afetem o funcionamento de sistemas de IA dos tribunais. De acordo com o conselheiro do CNJ Rodrigo
Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema do seminário Defesa da Concorrência em Juízo, marcado para os dias 11 e 12 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Administrativo
A primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) reúne 18 artigos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, crime organizado e proteção de crianças e adolescentes. Lançada nesta terça-feira (9/6), a publicação pode ser acessada pelo Portal do CNJ. O presidente
A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de despesas obrigatórias adicionais. Esses são alguns dos aperfeiçoamentos pretendidos com a proposta de alteração da Resolução CNJ n. 547/2024, destinada ao aperfeiçoamento das execuções fiscais no âmbito do Poder Judiciário.
