O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira (6/10) em uma agenda conjunta de aperfeiçoamento do sistema de precatórios. O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, receberam, em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF),
Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (6/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o recebimento da nota técnica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento foi assinado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelos presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apresentado durante a abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2026, o documento reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) diversas providências que têm sido adotadas para a construção da política nacional para o tratamento adequado dos precatórios. Segundo Fachin, três propostas normativas têm previsão de submissão ao Plenário em outubro: a
Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou um balanço do primeiro ano de sua gestão. “Este Plenário foi, ao longo deste primeiro ano, lugar de muito trabalho. Os números ajudam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de uma ação de órgãos de segurança pública possam indicar esse fato quando houver decisão judicial ou outro documento que
Mais de 200 mil ações penais de competência do Tribunal do Júri aguardavam julgamento no país ao final do primeiro semestre de 2026. Desse total, mais de 43 mil tramitam há pelo menos 11 anos e 18 mil superam 15 anos de tramitação. Os dados foram apresentados pelo presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoamento da Justiça, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Ele participou, nesta terça-feira (8/9), do
