O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, assinaram, na quinta-feira (13/11), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, eventos científicos e
Na abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, defendeu ações concretas do Judiciário para o enfrentamento à emergência climática e a promoção da justiça social. O evento ocorreu
Com leitura da Declaração de Juízes sobre Justiça Climática, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liderou o encerramento do Dia da Justiça na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A solenidade concluiu uma série de debates realizados
No Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou o papel do sistema de justiça brasileiro na defesa da agenda
O resultado da defesa dos direitos da população negra, a partir da mobilização de pessoas negras na luta por justiça racial no Brasil, será o tema do “Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em 26 e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comemorou nesta quarta-feira (12/11) a aprovação, pelo Senado Federal, das indicações do magistrado Fábio Francisco Esteves e da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva para o CNJ, além da recondução da conselheira Daiane Nogueira
O cuidado em assegurar a uniformização dos procedimentos e dos protocolos de produção de provas digitais está entre os objetivos do Grupo de Trabalho criado para a elaboração de estudos e propostas a respeito da preservação da cadeia de custódia dessas evidências. Segundo a Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que atualiza as regras sobre a aplicação de cotas nos concursos públicos para ingresso nas carreiras do Poder Judiciário. O objetivo é adequar a política de ações afirmativas à Lei n. 15.142/2025, que redefiniu os critérios de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/11), um Pedido de Providência que autoriza a destinação de recursos financeiros de todos os ramos e segmentos da Justiça dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul aos fundos municipais de Defesa Civil. A medida busca
As políticas de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão o ponto de partida para debates na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que tem início nesta segunda-feira (10/11) e segue até o dia 21 de novembro, em Belém (PA). Durante o evento, pela primeira
