Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais. A consulta foi concluída na última quinta-feira (28/2), antes do carnaval. A ideia é aproveitar as ideias para trazer mais efetividade aos cadastros. O trabalho está
Para se aniquilar o dinheiro que movimenta o tráfico de drogas é necessário apreender os bens dos traficantes, mas essa medida só se torna efetiva e rentável quando os bens são leiloados e os valores revertidos para o Estado. Com a perspectiva de o Governo Federal e o Estatual imprimirem
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem participar por meio de formulário, diretamente na página do Conselho. As sugestões devem trazer mais efetividade aos cadastros do CNJ. Os resultados da consulta
Começa nesta segunda feira (28/1) a consulta pública para levantar sugestões para atualização de oito cadastros nacionais administrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São eles: o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa (CNIA), o Justiça Aberta, Sistema Nacional
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação de dados. Esses cadastros foram considerados fundamentais para a gestão da Justiça e a elaboração de políticas públicas para a
O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Portaria Conjunta n.1/2018, assinada pelo presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, e pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início ao trabalho de atualização dos cadastros existentes no CNJ. Entre os sistemas
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na última quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, realizou, nesta segunda-feira (5), a última entrega de armas do ano, feita ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (59º BIMtz), atendendo à resolução n°134/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Duzentas armas de fogo, entre espingardas, revólveres e pistolas, foram enviadas para serem
Nos dois anos de gestão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a Coordenadoria Militar realizou o recolhimento de armas e munições em todos os fóruns do estado e também na sede do Judiciário, em Cuiabá. Com isso, nenhuma unidade possui o armazenamento de
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição de armas de fogo e munições que estejam sob a guarda do Poder Judiciário. O termo aditivo prorroga
