A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade,
É preciso aprofundar o fluxo de informações e traçar diretrizes para combater o tráfico de pessoas no Brasil. Essa afirmação foi feita pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conselheiro Alexandre Teixeira Cunha, durante o II Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Construção de Fluxo e
Considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos, o tráfico humano é o tema de um dos artigos da nova edição do e-Revista, que aborda aspectos variados da Justiça Criminal. O texto traz em perspectiva os desafios que dificultam o combate mais eficaz a essa forma de exploração
A convite do Governo da Colômbia, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, participou na última semana, em Letícia — cidade colombiana que faz fronteira com o Município de Tabatinga, no interior do Amazonas —,
Na tela, uma mulher destemida trabalha de fazenda em fazenda à procura do filho, que pode ter sido aliciado e estar preso em uma rede de escravidão moderna. O filme “Pureza”, do diretor e roteirista Renato Barbieri, se desenrola diante dos olhos de lideranças, empresários e comunidade, marcando os
O enfrentamento a todas as formas de escravidão contemporânea foi discutido durante a reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada nessa terça-feira (27/2). O ODH é um observatório de direitos humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na reunião, recebeu propostas para o enfrentamento do
Começou, na noite de segunda-feira (26/2), o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. O evento prosseguirá com palestras, rodas de conversa e debates até a quarta-feira (28/2), em Bento Gonçalves (RS). Ao acolher todos e todas que participam do seminário, o
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, por meio da Resolução Pres nº 685/2024, a Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo da Justiça Federal da 3ª Região (CETRAPTE-JF3R). A Comissão deve atuar nas ações de incremento à prevenção, à repressão, ao acolhimento das vítimas
A falta de evidências que comprovem a existência de organizações nos processos de crimes de tráfico humano, além da ausência de condenação dos réus nesses casos foi tema abordado no artigo Tráfico de Pessoas e Envolvimento de “Crime Organizado: análise da jurisprudência penal de 2017 a 2020”, veiculado na
