Tribunal do Trabalho de RR promove fórum inédito sobre trabalho infantil entre indígenas e migrantes
Com o propósito de enfrentar a exploração do trabalho infantil, combater a invisibilidade e garantir uma proteção integrada, com acesso a educação, saúde e oportunidades de renda, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na terça-feira (21/10), o 1º Fórum de Debates sobre o Trabalho Infantil
2.º Encontro do Fontet define prioridades no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Reunidos no 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), na capital maranhense, representantes dos comitês estaduais aprovaram uma lista de prioridades para a efetiva implantação das diretrizes de combate à
Tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão exigem respostas articuladas
Teve início, nesta terça-feira (29/7), o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que segue até esta quarta-feira (30/7), acontece em
Brasil ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
O Senado Federal aprovou, no dia 1.º de julho, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023) que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltado ao combate ao trabalho forçado ou obrigatório. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda promulgação.
2.º Encontro Nacional do Fontet reúne especialistas para discutir vulnerabilidade social e direitos humanos
Com debates sobre direitos sociais, tráfico de pessoas e vulnerabilidades de comunidades tradicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 29 e 30 de julho, a segunda edição do Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do
São Luís sediará fórum de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho,
Em 2026, Prêmio CNJ Memória do Judiciário terá tema especial sobre escravidão e liberdade
O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário de 2026 irá destacar ações museológica da Justiça que promovam a preservação da memória brasileira relacionada à escravidão e à liberdade. As práticas deverão ser inscritas na subcategoria especial com o tema “Escravidão e Liberdade: passado e presente”, na categoria Patrimônio Cultural
Projetos que combatem o tráfico de pessoas e a discriminação serão premiados pelo CNJ nesta terça-feira
Dez projetos considerados inovadores na promoção da dignidade da pessoa humana, especialmente em relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, à promoção da inclusão social e ao combate a todas as formas de discriminação, assim como os relacionados à promoção do trabalho decente em ambiente sadio nas esferas pública
20 anos do CNJ: políticas do Conselho asseguram direitos a estrangeiros e estrangeiras no Brasil
Alemã de família com origem na Grécia, Stella Kalaitzidou Bueno, 40 anos, não poderia imaginar que a curtida em um post publicado em uma rede social faria com que ela, anos mais tarde, viesse a atravessar quase 10 mil km de oceano para vir morar no Brasil. O interesse
Tribunal do Trabalho fluminense promove ato de repúdio ao trabalho infantil
O Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-RJ) promoveu, na quinta-feira (27/2), no prédio-sede da instituição, um Ato Público de Repúdio ao Trabalho Infantil, com a leitura de uma carta aberta à sociedade. A iniciativa fez parte da campanha “Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro”, uma