Presidente do CNJ participa do Encontro Regional com magistrados da Região Centro-Oeste
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro Regional da Magistratura — ação do CNJ para o diálogo com magistrados de todas as regiões do país. Fachin
Observatório debate o enfrentamento ao trabalho escravo e a construção de política nacional
Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (3), para debater o tema do enfrentamento ao trabalho escravo durante a programação do 3º Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e
Inscrições para encontro sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas vão até 1º/9
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 2 e 3 de setembro, a 3ª edição do Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) e o seminário Enfrentamento ao Trabalho Escravo
Dia mundial reforça debate sobre julgamento de casos de tráfico de pessoas
Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando em fogões improvisados sobre o chão de terra e consumindo água sem condições adequadas é um exemplo de situação real registrada por auditores fiscais do trabalho durante operações de resgate em localidades do interior do Brasil. Neste 30 de julho, data do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o cenário reforça a necessidade
Combate ao trabalho escravo é tema de aula de encerramento de curso da Amatra-12
O desembargador Amarildo Carlos de Lima ministrou, na última quarta-feira (8 de julho), a aula de encerramento para alunos do curso de pós-graduação da Amatra- 12 (Associação dos Magistrados e das Magistradas da Justiça do Trabalho da 12ª Região) sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas. O desembargador, que
Justiça do Piauí define novas ações de combate ao trabalho escravo em reunião do Fontet
Em reunião realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), na manhã desta sexta-feira (10/4), membros estaduais do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet)
Atuação em Justiça Restaurativa marca gestão do conselheiro Alexandre Teixeira no CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira (3/3), a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que encerra seu mandato no órgão. A homenagem foi feita durante a abertura da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Fachin ressaltou o
Estudo aponta dificuldades para punir tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o estudo “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil
Pesquisa do TRT-RJ analisa uso de tratados internacionais no enfrentamento ao trabalho escravo
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) divulga os principais resultados da pesquisa “Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, que analisa como magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho aplicam normas internacionais de
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça a importância da fiscalização e da proteção aos trabalhadores
O combate ao trabalho escravo contemporâneo segue como um dos principais desafios na promoção dos direitos humanos no Brasil. Um dos instrumentos centrais dessa política é o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como “Lista Suja”, criado em 2003 e atualmente