Estudo aponta dificuldades para punir tráfico de pessoas e trabalho escravo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o estudo “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil
Pesquisa do TRT-RJ analisa uso de tratados internacionais no enfrentamento ao trabalho escravo
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) divulga os principais resultados da pesquisa “Controle de Convencionalidade e Direitos Humanos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo”, que analisa como magistrados e magistradas da Justiça do Trabalho aplicam normas internacionais de
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça a importância da fiscalização e da proteção aos trabalhadores
O combate ao trabalho escravo contemporâneo segue como um dos principais desafios na promoção dos direitos humanos no Brasil. Um dos instrumentos centrais dessa política é o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como “Lista Suja”, criado em 2003 e atualmente
Trabalho escravo: Judiciário se articula para fazer frente ao aumento de novos casos
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O número é mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 5,6 mil processos começaram a tramitar na Justiça, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, gerido
Judiciário inicia 2026 com o menor estoque de processos pendentes em seis anos
Com 75 milhões de processos pendentes, o Poder Judiciário entrou em 2026 com o menor volume de processos em tramitação dos últimos seis anos, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é inferior ao registrado no fim de 2024 quando o estoque somava
Trabalho decente: uma das mais importantes metas buscadas pelo CNJ para a Justiça brasileira
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do
Ações sociais mobilizaram TRT mineiro em 2025
Ao final do último ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente quatro mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal por meio de ações sociais
Projeto sobre combate ao trabalho escravo atendeu a mais de 2,6 mil pessoas em 2025
O projeto Caminhos da Liberdade, coordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), no Maranhão, atendeu a 2.658 pessoas em 15 cidades. Foram realizadas palestras e rodas de conversas para estudantes quilombolas da educação de jovens e adultos do ensino médio e a comunidade em geral, incluindo
Tribunal do Trabalho de RR promove fórum inédito sobre trabalho infantil entre indígenas e migrantes
Com o propósito de enfrentar a exploração do trabalho infantil, combater a invisibilidade e garantir uma proteção integrada, com acesso a educação, saúde e oportunidades de renda, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na terça-feira (21/10), o 1º Fórum de Debates sobre o Trabalho Infantil
2.º Encontro do Fontet define prioridades no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
Reunidos no 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), na capital maranhense, representantes dos comitês estaduais aprovaram uma lista de prioridades para a efetiva implantação das diretrizes de combate à