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Agenda 2030
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Obras, livros e artigos:
1. Livro – VOZES DOCÁRCERE – Volume II
Paz e Prevenção do uso de drogas nos caminhos da assistência educacional e religiosa
Editora: EDITORA CRV
Autores: Cineiva Campoli Paulino Tono – Maria Tereza Uille Gomes – Roseli Boerngen-Lacerda – Sonia Maria Chaves Haracemiv (Orgs.)
2. Livro – PERSPECTIVAS DE GÊNERO E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
Perspectiva feminina da participação feminina na magistratura brasileira
Dos obstáculos estruturais às possibilidades de inovação institucional
Autores: Leda de Oliveira Pinho, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa
3. Livro – DEMOCRACIA E SISTEMA DE JUSTIÇA
Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
– INOVAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO INCORPORAR A AGENDA GLOBAL 2030 NO PODER JUDICIÁRIO
4. Artigo – INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E INDICADORES DO PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ENAJUS 2019 – Encontro de Administração da Justiça
5. Livro – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 –15 anos do novo Poder Judiciário
LIODS – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS no Conselho Nacional do Judiciário
6 – Artigo – CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTRATURA
POR QUE IDADE MÍNIMA NÃO É O VERDADEIRO PROBLEMA – JOTA Info
Descrição das Obras
1. Livro – VOZES DO CÁRCERE – Volume II
Paz e Prevenção do uso de drogas nos caminhos da assistência educacional e religiosa
Editora: EDITORA CRV (Curitiba –Brasil 2018)
Páginas: 1 a 326
Data: 2018
Autores:
Cineiva Campoli Paulino Tono – Maria Tereza Uille Gomes – Roseli Boerngen-Lacerda – Sonia Maria Chaves Haracemiv (Orgs.)
Endereço Eletrônico: https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33067-vozes-do-carcerebrpaz-e-prevencao-do-uso-de-drogas-nos-caminhos-das-assistencias-educacional-e-religiosabrvolume-ii
Sinopse:
Nesta segunda abordagem, as “Vozes do Cárcere” continuam a clamar por condições e ações imperiosas que podem prevenir muitos males sociais, também o uso de drogas, dentre as quais, em destaque nesta obra, as assistências educacionais e religiosas, com referenciais teóricos, metodológicos e empíricos aportados por pesquisadores e profissionais das áreas da Pedagogia, Biomedicina, Psiquiatria, Direito, Serviço Social, entre outras.
Bibliografia:
CASTILHO, Ela Wiecko …(Orgs). Perspectivas da participação feminina na Magistratura brasileira …….. – Maria Tereza Uille Gomes e outros. 1a edição. Brasília: ESMPU, 2.019.
ALEGRE, Marcelo; GARGARELLA, Roberto (Coords). El derecho a la igualdad: aportes para um constitucionalismo igualitário. 2. ed. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2012.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 17. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Conselho Nacional de Justiça fundamentos, processo e gestão, 2016. Brasília: CNJ, 2016.
______. Estudo comparado sobre recursos, litigiosidade e produtividade: a prestação jurisdicional no contexto internacional. Brasília: CNJ, 2011.
______. Estudos sobre os sistemas de coleta de dados. Brasília: CNJ, 2010.
______. Justiça em números 2014 a 2017. Brasília: CNJ, 2014 a 2017.
______. Justiça Restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225. Brasília: CNJ, 2016.
______. Supremo em ação 2017. Brasília: CNJ, 2017.
2. Livro – PERSPECTIVAS DE GÊNERO E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
ESMPU
Organização: Ela Wiecko Volkmer de Castilho,João Akira Omoto,Marisa Viegas e Silva, Paula Gilberto
Páginas: 1 a 408
Capítulo: Perspectiva feminina da participação feminina na magistratura brasileira:
Dos obstáculos estruturais às possibilidades de inovação institucional
Autores: Leda de Oliveira Pinho, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Maria Tereza Uille Gomes e Paula Ferro Costa de Sousa
Páginas: 261 a 284
Endereço eletrônico: http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books/perspectivas-de-genero-e-o-sistema-de-justica-brasileiro
Sinopse:
Coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.
3. Livro – DEMOCRACIA E SISTEMA DE JUSTIÇA (1ª edição)
Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal
Editora: FORUM
Páginas: 1 a 696
Data: 2020
Autores: Adriano Martins de Paiva, Alexandre de Moraes,Alexandre Freire, Aloysio Corrêa da Veiga, André Luiz de Almeida Mendonça, André Luiz Nogueira dos Santos, Bruno Takahashi, Carlos Vieira Von Adamek, Claudio de Castro Panoeiro, Consuelo Castro Rey, Daiane Nogueira Lira, Daldice Santana, Eduardo S. Toledo, Euro Sabino de Azevedo, Felipe de Brito Belluco, Fernando Menezes de Almeida, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Gabriel Chalita, Gilmar Ferreira Mendes, Grégore Moreira de Moura, Henrique de Almeida Ávila, Humberto Martins, Ildegard Hevelyn de Oliveira Alencar, Ingrid Neves Reale, José Levi Mello do Amaral Júnior, José Mauricio Conti, José Rogério Cruz e Tucci, Kazuo Watanabe. Lucilene Rodrigues Santos, Luis Felipe Salomão, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Marcelo Kokke, Márcio Antonio Boscaro, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Maria Tereza Uille Gomes, Mariana Augusta dos Santos Zago, Mauro Luiz Campbell Marques, Og Fernandes, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Marcos de Farias, Renato de Mello Jorge Silveira, Richard Pae Kim, Rita Dias Nolasco, Rodrigo Capez, Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, Rodrigo Figueiredo Paiva, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Sebastião Botto de Barros Tojal, Sergio Pinto Martins, Sérgio Silveira Banhos, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Valdetário Andrade Monteiro, Valtércio Ronaldo de Oliveira, Vanir Fridriczewski
Capítulo: INOVAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AO INCORPORAR A AGENDA GLOBAL 2030 NO PODER JUDICIÁRIO
Autores: Maria Tereza Uille Gomes
Páginas: 439 a 444
Endereço Eletrônico: http://loja.editoraforum.com.br/democracia-e-sistema-de-justica
O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que significa que seu estudo merece ser atualizado para que possa ajudar a todos que, de algum modo, se defrontam com situações que foram motivo de nossa meditação.
Consciente de tal patamar é necessário prosseguir dedicando minha atenção à matéria aqui tratada, de modo que possa contribuir para a construção de nosso Estado Democrático de Direito.
4. Artigo – INOVAÇÃO, INTELIGÊNCIA E INDICADORES DO PODER JUDICIÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ENAJUS 2019 – Encontro de Administração da Justiça
Autores: Paula Ferro Costa Sousa, Maria Tereza Uille Gomes, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Clara Mota Pimenta Alves, Vânila Cardoso, André de Moraes e Inês Virginia Prado Soares
Páginas : 1 a 16
Data: 05/08/2019
RESUMO
O presente texto tem por finalidade analisar a importância e a construção dos Objetivos de Desenvolvimento na agenda do Poder Judiciário e com quais indicadores o Brasil poderá contribuir, a partir de suas ações, para atingir os objetivos da Agenda 2030, instituída pela Organização das Nações Unidas no ano de 2015, sendo precursor na proposta de integrar os ODS ao seu planejamento estratégico, e em especial às suas metas, como forma de mensurar a contribuição efetiva à implementação da Agenda no Brasil, uma vez que detentor de fonte primária de dados/informações. O trabalho apresenta a experiência do Laboratório, Inteligência e ODS (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como espaço criativo e propositivo para o estudo, desenvolvimento e construção de indicadores relacionados à atuação do Judiciário, mediante o uso de metodologia de inovação, a partir da perspectiva do usuário e de forma colaborativa, o que permitiu uma construção de indicadores de baixo para cima por diversos atores do sistema de justiça. Também é destacado o trabalho desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional constituído pelo CNJ para promoção de indexação estruturada de dados dos ODS no Poder Judiciário a partir dos assuntos processuais, com destaque para o ODS 16, que trata da Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
5. – Livro – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 –
15 anos do novo Poder Judiciário
Organizadores: Dias Toffoli, Felipe Santa Cruz, André Godinho, OAB, Conselho Federal, 2019.
Páginas: 1 a 602
Data: 10/12/2019
Autores (gestão 2019 a 2022):Diretoria, Conselheiros Federais, Conselheiros Federais Suplentes, Ex-Presidentes, Presidentes Seccionais,CONCAD,Presidentes Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), FIDA,Membros, ESA Nacional, Diretores das Escolas Superiores da OAB, Presidente Executivo da OAB Editora.
Capítulo – LIODS – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS no Conselho Nacional do Judiciário
Autores: Maria Tereza Uille Gomes, Luciana Ortiz avares, Paula Derro Costa de Sousa, Vânila Cardodo André de Moraes.
Páginas: 431 a 446
Endereço Eletrônico: https://www.oab.org.br/noticia/57830/livro-organizado-pela-oab-stf-e-cnj-celebra-os-15-anos-da-emenda-constitucional-45
SINOPSE: O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, André Godinho, lançaram, nesta terça-feira (10), o livro “Emenda Constitucional n° 45 – 15 anos do novo Poder Judiciário”, em cerimônia realizada no salão branco do Supremo.
Felipe Santa Cruz, Dias Toffoli e André Godinho são os organizadores da publicação que conta com artigos escritos por ministros, magistrados, advogados, mestres, doutores e especialistas. A obra debate os avanços promovidos na sistemática do Poder Judiciário com a promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2004. A norma estabeleceu, por exemplo, a criação do CNJ e do CNMP; o implemento da súmula vinculante e a elevação dos tratados internacionais a nível constitucional entre outros.