Portuguese PT English EN Spanish ES

O CNJ tem compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes deste Portal. O acesso aos conteúdos e serviços é livre e gratuito, sendo que em alguns casos é exigido cadastramento prévio.

As informações fornecidas ao cadastrar-se nos serviços, aplicativos ou sistemas do portal, ou aquelas coletadas automaticamente durante o uso destes, são transmitidas via protocolos seguros e armazenadas em banco de dados corporativo de acordo com padrões de segurança, confidencialidade e integridade. Todos os dados coletados pelo sistema de cookies (sistema que capta informações de acesso) também serão armazenados como base para pesquisas de acesso ao Portal.

As informações pessoais e os dados sensíveis obtidos serão tratados e apresentados para funcionalidades propostas do respectivo serviço e para fins estatísticos de forma agregada, sempre em conjunto, de modo que, dependendo do serviço, aplicativo ou sistema do portal, pode ser possível a identificação, em especial por geolocalização, de seus usuários.

As análises empreendidas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização dos sítios Web, aplicativos e serviços disponíveis, a fim de melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser objeto de publicação.

O fornecimento de informações de caráter pessoal ou confidencial a terceiros ou a sua utilização para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas somente ocorrerá mediante autorização ou determinação legal ou judicial.  Os servidores que, por qualquer motivo, usarem indevidamente essas informações estão sujeitos às penalidades e às sanções legais e disciplinares.

*As condutas de privacidade aqui estabelecidas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Aconselhamos a verificação desta página periodicamente.

A
Fechar Menu