“Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia” é o novo curso oferecido para magistrados pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (Emag), com o propósito de instigar a reflexão a partir do estudo sobre as relações entre essas três áreas. As inscrições devem ser feitas até 13 de
O Juizado Especial Federal de Guarulhos (SP) determinou à União habilitar o pagamento do auxílio emergencial e liberar o saque no prazo máximo de 10 dias a uma mulher que teve o pedido do benefício negado pelo aplicativo do programa, sob o argumento de que ela deveria provar que
Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul dão início, na segunda-feira (27/7), ao processo
Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 14 e 16 de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o resultado de uma pesquisa com 12.582 pessoas sobre o papel, a missão, os desafios e as estratégias adotadas pelo Poder Judiciário Federal na prestação de serviços à população. O objetivo da consulta pública, realizada entre junho e julho de 2020, foi coletar insumos para
Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.417 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), entre os dias 6 e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, nesta segunda-feira (6/7), de pedido de providências para que o juiz federal Leonardo Safi de Melo, titular da 21ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal
Em decorrência da pandemia, resultada pela Covid-19, o Brasil adota medidas de enfrentamento não somente para auxiliar na manutenção da saúde pública, mas também, em relação à condição socioeconômica, com o intuito de diminuir os efeitos ocasionados pela crise. Com
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e determinou que o governo do Mato Grosso do Sul compense os indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, por
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na sexta-feira (3/7) nova portaria com as medidas necessárias para o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul,
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou na segunda-feira (22/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Portaria Conjunta PRES/CORE nº 09/2020, editada
