A primeira audiência de custódia via PJe Criminal foi realizada nesta quarta-feira (10/4)l, na 5.ª Vara da Justiça Federal de Santos. O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho presidiu a audiência que contou com a participação do Procurador da
O “Curso Admissibilidade Recursal”, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e no Tribunal de Justiça de São
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram na última sexta-feira (29/3), no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o “Laboratório de Inovações e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). A finalidade
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos processuais e o acompanhamento do processo de forma eletrônica, é expandido, a partir de sexta-feira (1/3), para os feitos de natureza criminal na Justiça Federal da 3ª Região.
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o último dia do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”, evento organizado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com mediações em casos especiais, a Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Federal (TRF), na nona edição do Prêmio, promovido pelo Conselho Nacional de
A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram, em 19 de dezembro, acordo para a digitalização do acervo dos processos físicos, em trâmite, na 1ª Vara Federal de Coxim. Com a medida, a unidade será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu questões sobre a possibilidade de pagamento de auxílio-moradia e auxílio-alimentação para magistrados que estão de licença para aperfeiçoamento profissional. A maioria dos conselheiros, presentes na 283ª Sessão Ordinária do Conselho, nesta terça-feira (11/12),
O Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (GABCON) e as 33 Centrais de Conciliação nos Estados de São Paulo (SP) e Mato Grosso do Sul (MS) realizaram, de 5 a 9 de novembro, 4.926 audiências de
A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada em julho de 2018 e já permitiu o ajuizamento de execuções fiscais que buscam a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, realizou, na última sexta-feira (28/9), visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A presidente do TRF3, desembargadora Federal Therezinha Cazerta, acompanhada de Magistrados da Justiça Federal da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O magistrado vivia sob escolta policial desde 1998, devido a ameaças que
