O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge
A mudança para o eproc representa uma nova era digital no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o sucesso dessa transição passa pelo espírito colaborativo, que é um dos pilares do sistema em todo o país. Não haveria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) com 93,5% de pontuação; o Tribunal Regional
Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre nesta quarta-feira (27/11), a partir das 16h.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal.
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu, nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região no Rio de Janeiro, para mais uma etapa do Fonajus Itinerante. Na abertura dos trabalhos, a supervisora
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) tem nesta semana mais uma etapa do Fonajus Itinerante, ação que percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Na próxima quinta e sexta-feira
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região concluiu, em setembro, o curso de formação em Letramento Racial. A iniciativa — inédita na Justiça Federal do país — teve por objetivo desvendar as estratégias do racismo estrutural, como ele continua organizando
As varas e os juizados especiais federais da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) redistribuíram para os Núcleos de Justiça 4.0, no mês de setembro, um total de 1.122 processos. A redistribuição atende aos critérios para redistribuição de processos para
Simplificar para ser compreendido pelo cidadão comum e, dessa forma, tornar a Justiça mais acessível à população e contribuir com o aprimoramento do exercício da democracia na sociedade: esse é o principal objetivo do Pacto pela Linguagem Simples, um dos
A importância da inovação no desenvolvimento de ideias e soluções que promovam uma Justiça mais célere e eficiente foram foco da cerimônia de abertura da 4.ª edição do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2024). O evento
A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) aprovou, por unanimidade, proposição para desocupação pacífica do prédio do INSS no Centro do Rio de Janeiro habitado hoje por mais de 100 famílias em situação
