Plenário Virtual

Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

Para acessar informações sobre o julgamento virtual dos processos, clique na data da sessão desejada.

Voltar

2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2023 (13/12/2023 a 19/12/2023)

Voltar
Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0002612-66.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Pedido de Vista
Processo nº 0002612-66.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002612-66.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004201-98.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0004201-98.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004201-98.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001888-67.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0001888-67.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001888-67.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0005303-87.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005303-87.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR 0003993-12.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003993-12.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Retomado o julgamento, o Conselho, por maioria, julgou procedentes as imputações para condenar o delegatário requerido à pena de perda da delegação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de João Pessoa/PB, nos termos do voto da Relatora. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Richard Pae Kim, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcello Terto e Luiz Fernando Bandeira de Mello, que aplicavam a pena de pena de suspensão por 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2023. Votaram os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto (Relatora), Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Pablo Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson
Divergência em parte 5 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 CONSULTA 0005353-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0005353-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005353-50.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 CONSULTA 0006607-58.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0006607-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006607-58.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005904-25.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0005904-25.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005904-25.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003681-02.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0003681-02.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0003681-02.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Richard Pae Kim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004625-04.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0004625-04.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0004625-04.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Richard Pae Kim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005648-82.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0005648-82.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0005648-82.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Richard Pae Kim, Luiz Fernando Bandeira de Mello e, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Conteúdo de Responsabilidade da Secretaria Processual
E-mail: secretaria@cnj.jus.br
Telefone: (61) 2326-5180