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Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples. Os processos não concluídos estarão automaticamente incluídos na pauta da sessão seguinte.

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56ª Sessão Virtual (06/11/2019 a 14/11/2019)

Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0000933-70.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Pedido de Vista
Processo nº 0000933-70.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0000933-70.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006460-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Em julgamento
Processo nº 0006460-03.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006460-03.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003896-17.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0003896-17.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos divergentes

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Presidência

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003896-17.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Divergência em parte 5 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010920-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0010920-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0010920-33.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009433-28.2018.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0009433-28.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0009433-28.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003375-72.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Em julgamento
Processo nº 0003375-72.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003375-72.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006075-21.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Em julgamento
Processo nº 0006075-21.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006075-21.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0005382-37.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0005382-37.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005382-37.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006000-79.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006000-79.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006000-79.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005311-69.2018.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0005311-69.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005311-69.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001558-70.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0001558-70.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001558-70.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001129-06.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0001129-06.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001129-06.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005945-65.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Em julgamento
Processo nº 0005945-65.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005945-65.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006255-37.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Em julgamento
Processo nº 0006255-37.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons Luciano Frota

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006255-37.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Corregedoria , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência 5 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005386-74.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Em julgamento
Processo nº 0005386-74.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005386-74.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005495-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Pedido de Vista
Processo nº 0005495-88.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005495-88.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005388-83.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Retirado de julgamento
Processo nº 0005388-83.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005388-83.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002546-91.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Pedido de Vista
Processo nº 0002546-91.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0002546-91.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000989-69.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0000989-69.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
20 INSPEÇÃO 0002789-35.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0002789-35.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002789-35.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
21 INSPEÇÃO 0002786-80.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0002786-80.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002786-80.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006801-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006801-92.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006801-92.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006028-47.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006028-47.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006028-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006137-61.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006137-61.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006137-61.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 6 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
25 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0006399-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006399-11.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006399-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Corregedoria , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008782-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0008782-93.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008782-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 5 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
27 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006972-49.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006972-49.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006972-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006970-79.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006970-79.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006970-79.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
29 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006974-19.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006974-19.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006974-19.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006433-83.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0006433-83.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006433-83.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005463-83.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0005463-83.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005463-83.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 4 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003156-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0003156-93.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003156-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
33 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005464-68.2019.2.00.0000 Corregedoria Em julgamento
Processo nº 0005464-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Corregedoria
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005464-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 3 Corregedoria , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003834-74.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Pedido de Vista
Processo nº 0003834-74.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0003834-74.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006434-68.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Em julgamento
Processo nº 0006434-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0006434-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
36 ATO NORMATIVO 0004277-25.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Retirado de julgamento
Processo nº 0004277-25.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0004277-25.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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