(Disponibilizado no DJ-e nº 108/2021, em 28/04/2021, pág. 2)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
330ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão do processo abaixo na pauta da 330ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 4 de maio de 2021 (terça-feira), a partir das 14 (quatorze) horas, por videoconferência. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 3 de maio de 2021 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderá realizar sua sustentação.
18) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-93.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CGJRJ
Requerido:
CLÁUDIO CARDOSO FRANCA
Advogados:
ALEXANDRE MARTINS FLEXA – OAB RJ095142
CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT – OAB RJ141764
Assunto: TJRJ – Ofício nº 95/2020-CGJRJ – Informação – Investigação Criminal – Magistrado – Processo nº 0076847-77.2019.8.19.0000.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral