(Disponibilizada no DJ-e nº 286/2020, em 01/09/2020, pág. 6-7)
PAUTA DE JULGAMENTOS
58ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada no dia 2 de setembro de 2020 (quarta-feira), das catorze horas às dezoito horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004170-44.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
Requerente:
FABIANO AFONSO
Requerido:
ALBERTO VILAS BOAS VIEIRA DE SOUSA
Advogados:
VANESSA POLASTRINE – MG86795
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA – MG128887
TIBAGY SALLES OLIVEIRA – MG10498
Assunto: TJMG – Suspensão – Processo Administrativo nº 1.000.17.009012-0/019 – Desconstituição – Desmembramento – Agravo Interno – Autos físicos – Violação – Suspensão – Atos e Prazos processuais – Resoluções 313/CNJ, 314/CNJ e 318/CNJ – Pandemia – Coronavírus – Convid-19.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006420-50.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDJUD-PE
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE
Advogados:
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA – PE38827
ANDRÉ LUIZ BARRETO AZEVEDO – PE32748
RICARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA – PE08991
JOÃO BATISTA PINHEIRO DE FREITAS – PE08692
FREDERICO BENEVIDES ROSENDO – PE12052
Assunto: TJPE – Desconstituição – Atos Conjuntos nºs 22/2020 e 24/2020 – Desconformidade – Ato Conjunto nº 18/2020 – Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais – Irregularidade – Ausência – Participação – Servidores – Grupo de trabalho – Pandemia – Coronavírus – COVID-19 – Descumprimento – Resolução nº 322/CNJ.
3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005648-87.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
RODRIGO ROBERTO RANDI
Requerido:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CGJSP
Assunto: TJSP – Providências – Senha – Acesso – Processo nº 1084334-77.2019.8.26.0100 – Segredo de Justiça – Coronavírus – COVID-19.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral