(Disponibilizada no DJ-e nº 216/2020, em 09/07/2020, pág. 2)
PAUTA DE JULGAMENTOS
35ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada no dia 10 de julho de 2020 (sexta-feira), das catorze horas às dezessete horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) ATO NORMATIVO 0004117-63.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO DIAS TOFFOLI
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Regulamentação – Critérios – Realização – Audiências – Atos processuais – Videoconferência – Processos penais – Execução penal – Criminal – Pandemia – Coronavírus – Covid-19.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003451-62.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRIO GUERREIRO
Requerente:
CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO – TRF 4
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: TRF 4ª Região – OFÍCIO 5123566 CORREG-ASJUR – Possibilidade – Realização – Perícias médicas – Presenciais – Consultórios médicos – Locais – Realidade diferenciada – Pandemia – Coronavírus – COVID-19 – Celeridade – Processos – Benefícios previdenciários por incapacidade e assistenciais de prestação continuada – Resolução nº 313/CNJ – Resolução nº 317/CNJ.
3) CONSULTA 0004710-92.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Requerente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJGO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: TJGO – Ofício nº 169/2020 GABPRES/CNJ-TJGO – Resolução nº 317/CNJ – Retomada – Atividades – Perícia Médica – Perícia direta – PROAD nº 202005000224294 – Resolução nº 322/CNJ – Coronavírus – COVID-19.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral