(Disponibilizada no DJ-e nº 212/2020, em 07/07/2020, pág. 2-3)
PAUTA DE JULGAMENTOS
34ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual extraordinária a ser realizada no dia 8 de julho de 2020 (quarta-feira), das catorze horas às dezoito horas. Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005126-60.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL PEREIRA
Requerente:
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – SINDJU – PA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA
Advogados:
JOSÉ MARINHO GEMAQUE JUNIOR – PA8955
SÍLVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURÃO – PA5627
JOSÉ MOURÃO NETO – PA11935
SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURÃO – PA22048
EDUARDO SUZUKI SIZO – PA7608
ELYENNE CINTYA GONCALVES DOS SANTOS – PA20496
LIGIA MARIA SOBRAL NEVES – PA5741
YÚDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO – PA008513
LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA – PA013637
LEONARDO TAKEHIRO LOPES WATANABE – PA15796-B
SILVIA MOURÃO ADVOGADAS ASSOCIADAS – PA201
Assunto: TJPA – Revisão – Portaria Conjunta nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI – Suspensão – Retorno – Atividades presenciais – Providências – Equipamentos de proteção individual – EPI´s – Álcool em gel – Máscaras – Desinfecção – Testagem – Controle de acesso – Impossibilidade – Aferição – Temperatura – Servidor – Desvio de função – Inclusão – Grávidas – Puérperas – Grupo de risco – Concessão – Licença médica – Participação – Membro – Sindicato – Grupo de Trabalho – Resolução nº 313/CNJ – Resolução nº 322/CNJ – Pandemia – Coronavírus.
2) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004106-34.2020.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE GOMES
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP
Advogados:
MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA – SP328983
ADRIANA CARLA BIANCO – SP359007
BEATRIZ TESTANI – SP416614
CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS – SP147103
VANESSA WALLENDSZUS DE MIRANDA – SP328496
KARINA PAIVA DE ASSIS – SP392640
Assunto: TJSP – Revisão – Provimento nº 2.557/2020 – Descumprimento – Resolução nº 314/CNJ – Atos Judiciais – Audiências – Videoconferência – Alegação – Impossibilidade técnica – Suspensão – Prazos – Coronavírus – COVID-19.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral