Os detalhes da sessão de julgamento do Conselho Nacional de Justiça é o destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (25/5). O CNJ no Ar também vai mostrar o…
Indígenas da área urbana do Amazonas serão os próximos a receber carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento por meio do projeto Cidadania, Direito de Todos, do…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quinta-feira (26/5), às 10 horas, em Dourados/MS, seminário sobre as questões fundiárias do município, que envolvem conflitos entre índios e…
Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça…
Foi adiada a solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que havia sido marcada para hoje (11/04), às…
O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional…
Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para facilitar os magistrados das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção, mostra que no Brasil…
Aqui estão disponíveis os principais documentos (Acordos, Portarias, Relatórios) que envolvem as atividades do Fórum de Assuntos Fundiários, da Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao…
