Mais de 1.000 índios de MS recebem documentação
Mais de 1.000 indígenas foram atendidos nos dois dias do mutirão Cidadania, Direito de Todos realizado no último fim de semana em Campo Grande (MS). O projeto desenvolvido pelo Conselho…
Mais de 1.000 indígenas foram atendidos nos dois dias do mutirão Cidadania, Direito de Todos realizado no último fim de semana em Campo Grande (MS). O projeto desenvolvido pelo Conselho…
O CNJ no Ar desta terça-feira (26/10) destaca o projeto Cidadania, Direito de Todos, que teve inicio neste fim de semana em Campo Grande (MS), e garantiu a emissão de…
O CNJ no Ar desta quinta-feira (21/10) destaca o projeto do CNJ que cria um banco nacional de ações coletivas, que visa racionalizar os processos desses julgamentos. Além disso, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança no próximo dia 23, em Campo Grande (MS), o programa Cidadania, Direito de Todos, para permitir aos indígenas acesso à certidão de nascimento,…
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares,…
O estado do Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar a primeira edição do projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo programa do…
Viver sem poder fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal ou gozar de direitos trabalhistas. Esta é a situação de cerca de 1.600 dos 8.000 indígenas…
A criação de um cadastro nacional de magistrados, o controle do cumprimento de medidas socioeducativas por menores em conflito com a lei e a emissão de registro de nascimento para…