Aproximadamente 2 mil índios de 20 etnias diferentes receberão pela primeira vez documentos civis básicos para o exercício da cidadania, como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e inscrição no…
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos…
Vanessa queria ser mãe, mas o sonho lhe pareceu impossível quando ela e o marido Leonardo descobriram que não podiam ter filhos. A descoberta, entretanto, não desanimou o casal que…
Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vão evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada Fundação…
O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, veicula na edição desta semana, prevista para ir ao ar pela primeira vez no próximo sábado (31/3) – com reprise ao longo…
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de quinta-feira (29/3) a sábado (31/3), da entrega de documentos para indígenas…
(Disponibilizada no DJ-e nº 46/2012, em 20/03/2012, pág. 2-33) PAUTA de JULGAMENTOS144ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Cezar Peluso, e, com base na Portaria…
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio…
