Portuguese PT English EN Spanish ES

A Ouvidoria do CNJ foi criada pela Resolução n. 67, de 3 de março de 2009, e é coordenada pelo Ouvidor-Geral, função exercida por um dos conselheiros, conforme a Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010. O conselheiro-ouvidor é a autoridade no CNJ responsável pelo monitoramento e implementação da Lei de Acesso à Informação.

Atualmente, a função de ouvidora-geral do CNJ é exercida pela conselheira Iracema Vale, juntamente com o ouvidor-substituto, o Conselheiro Valtércio de Oliveira.

A conselheira foi eleita ouvidora-geral na 265ª sessão ordinária, em 6/2/2018, e reconduzida ao cargo na 285ª Sessão Ordinária do CNJ, em 19/2/2019, sessão em que foi eleito o conselheiro ouvidor-substituto. 

Fechar Menu