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304ª Sessão Ordinária (18/02/2020 a )

Classe Processo Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004090-85.2017.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0010755-83.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0010755-83.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0010755-83.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do então Relator Conselheiro Luciano Frota. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 7 Presidência , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006414-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0006414-77.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0006414-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do então Relator Conselheiro Luciano Frota. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes e, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005388-83.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0005388-83.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0005388-83.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003598-93.2017.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003598-93.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
6 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000650-91.2011.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000650-91.2011.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010784-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0010784-36.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0010784-36.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Flávia Pessoa, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes que davam provimento ao recurso, para que o Tribunal adotasse providências no sentido de prover a titularidade da Vara de Execuções Penais, para que no prazo de um ano o cargo fosse provido. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0008116-58.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0008116-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 INSPEÇÃO 0006643-37.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006643-37.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006643-37.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, André Godinho e, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0001780-72.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Adiado
Processo nº 0001780-72.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Este processo não possui mais informações.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000711-68.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0000711-68.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0000711-68.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso para manter hígidos os atos questionados, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008782-93.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008782-93.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008782-93.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, votou pela inexistência de objeção ao pagamento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000868-12.2017.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0000868-12.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000014-23.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000014-23.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para abertura de processo administrativo disciplinar contra a Desembargadora, com afastamento cautelar, aprovando desde já a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0011171-51.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0011171-51.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009615-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Julgado
Processo nº 0009615-77.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo 0009615-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a decisão liminar, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Mário Guerreiro, que votou pela ratificação da liminar apenas em relação à determinação de retorno imediato do magistrado às funções jurisdicionais. Vencida a Conselheira Maria Cristiana Ziouva, que não ratificava a liminar. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, André Godinho e, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Divergência 1 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007955-48.2019.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0007955-48.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0007955-48.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a decisão liminar, com os adendos apresentados pelo Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Humberto Martins. Votou o Presidente. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes e, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
18 ATO NORMATIVO 0001254-37.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0001254-37.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001254-37.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução Conjunta que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, André Godinho e, justificadamente, a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 18 de fevereiro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
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