Lista de processos da sessão
302ª Sessão Ordinária (17/12/2019 a )
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0009617-47.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009617-47.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0009617-47.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 2 | ATO NORMATIVO | 0009618-32.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009618-32.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0009618-32.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 3 | ATO NORMATIVO | 0004450-49.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004450-49.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004450-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Retomado o julgamento, o Conselho, por maioria, aprovou a resolução, nos termos da proposta apresentada pelo Presidente. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota, Ivana Farina Navarrete Pena e Mário Guerreiro. Lavrará o acórdão o Presidente. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001676-46.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001676-46.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0001676-46.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 5 | INSPEÇÃO | 0006642-52.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006642-52.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006642-52.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 6 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009420-63.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009420-63.2017.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do requerido;
II por maioria, pelo não afastamento cautelar do magistrado. Vencido o Conselheiro Mário Guerreiro. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Placar
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005386-74.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005386-74.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005386-74.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Presidente Ministro Dias Toffoli. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim (Relatora) e Mário Guerreiro. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Lavrará o acórdão o Presidente Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003071-73.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003071-73.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0003071-73.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005648-92.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005648-92.2017.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu, por unanimidade:
I - instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado;
II - determinar o afastamento cautelar de suas funções jurisdicionais e administrativas;
III - aprovar a portaria de instauração do PAD. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Placar
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| 10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004090-85.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006414-77.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006414-77.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0006414-77.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000577-75.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000577-75.2018.2.00.0000
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000577-75.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu avocar o processo administrativo disciplinar nº 0000734-35.2015.8.15.0000 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Sustentou oralmente pelo Juiz Antônio Sérgio Lopes, o advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega, OAB/PB 8028.
Placar
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| 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002542-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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| 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002601-86.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002601-86.2012.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, decidiu pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Mario Guerreiro, que votava pela absolvição do magistrado. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Sustentou oralmente o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0300003-91.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0300003-91.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009861-10.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009861-10.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0009861-10.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedentes os pedidos. Vencidos os Conselheiros Valtércio de Oliveira (então Relator), Rubens Canuto, Humberto Martins e Dias Toffoli, que julgavam parcialmente procedentes os pedidos. Lavrará o acórdão o Conselheiro André Godinho. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Renovou a sustentação oral, nos termos do art. 127, § 3, do RICNJ, pela terceira interessada Raissa da Fonte Dias Beltrão, o advogado Rodrigo Cahu Beltrão, OAB/PE 22913.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005388-83.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005388-83.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005388-83.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 18 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001427-32.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001427-32.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 19 | CONSULTA | 0006527-65.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006527-65.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0006527-65.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009976-31.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009976-31.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009976-31.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007647-12.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007647-12.2019.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar as liminares, nos termos apresentados pelo Relator em substituição, Conselheiro Mário Guerreiro. Declarou suspeição o Conselheiro Humberto Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 22 | ATO NORMATIVO | 0009619-17.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009619-17.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0009619-17.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000665-50.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000665-50.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000665-50.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 24 | ATO NORMATIVO | 0009796-78.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009796-78.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0009796-78.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001047-72.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001047-72.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0001047-72.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila, Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17 de dezembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
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