METAS NACIONAIS APROVADAS PELA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA 2025
- Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2024 a 19/12/2025, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2024 a 19/12/2025.
- Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2025, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 5 anos (2020) ou mais e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2022 nas Auditorias e 99% dos processos distribuídos até 31/12/2023 no STM.
- Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2025, 95% dos processos da meta distribuídos até 31/12/2022 nas Auditorias e 99% dos processos da meta distribuídos até 31/12/2023 no STM.
- Meta 5: Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2024.
- Meta 9: Desenvolver, no ano de 2025, pelo menos um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.
METAS NACIONAIS APROVADAS PELA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA 2025
- Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2024 a 19/12/2025, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2024 a 19/12/2025.
- Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2025, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 3 anos (2022) ou mais e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nas Auditorias, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2024 no 2º grau.
- Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2025, 95% das ações penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, abrangendo, inclusive, a Lei 13.491/17, distribuídas até 31/12/2023 no 1º grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2º grau até 31/12/2024.
- Meta 5: Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2023.
- Meta 9: Desenvolver, no ano de 2025, pelo menos um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030
Glossário Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025 – JMU e JME