Justiça Militar

• Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2025 a 19/12/2026, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2025 a 19/12/2026.
• Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2026, todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 5 anos (2021) ou mais; 95% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nas Auditorias e 99% dos processos distribuídos até 31/12/2024 no STM.
• Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2026, 95% dos processos da meta distribuídos até 31/12/2023 nas Auditorias e 99% dos processos da meta distribuídos até 31/12/2024 no STM.
• Meta 5: Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2025 ou manter a taxa de congestionamento líquida abaixo de 46%.
• Meta 9: Desenvolver, no ano de 2026, dois projetos inovadores, um com foco na melhoria dos serviços judiciais (atividade finalística), e um com foco na melhoria organizacional (processos internos), relacionados a um dos Macrodesafios da Estratégia Nacional, a partir dos Laboratórios de Inovação de ao menos duas instituições públicas.

METAS NACIONAIS APROVADAS PELA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA 2026

• Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos de 20/12/2025 a 19/12/2026, excluídos os suspensos e sobrestados de 20/12/2025 a 19/12/2026.
• Meta 2: Identificar e julgar até 31/12/2026, : todos os processos de conhecimento pendentes de julgamento há 3 anos (2023) ou mais e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2024 nas Auditorias e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2025 no 2º Grau.
• Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2026, 95% das ações penais relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, abrangendo, inclusive, a Lei 13.491/17, distribuídas até 31/12/2024 no 1º grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2º grau até 31/12/2025.
• Meta 5: Reduzir, no mínimo, em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º grau, em relação a 2025 ou manter taxa de congestionamento líquida abaixo de 47%.
• Meta 9: Desenvolver, no ano de 2026, dois projetos inovadores, um com foco na melhoria organizacional (processos internos) preferencialmente realizado em parceria com outra instituição, e um com foco na melhoria dos serviços judiciais (atividade finalística) a partir dos Laboratórios de Inovação de ao menos duas instituições públicas, e ambos relacionados a um dos Macrodesafios da Estratégia Nacional.