Resolução

Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 221, de 10 de maio de 2016 – Institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CNJ n° 198, de 16 de junho de 2014 (Revogada) – Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 49, de 18 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Judiciário relacionados no Art. 92 incisos II ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Resolução CNJ nº 70, de 18 de março de 2009 (Revogada) – Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Portaria

Portaria CNJ n° 104, de 30 de junho de 2020 – Institui o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2021-2026.

Portaria CNJ n° 140, de 25 de setembro de 2019 – Institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.

Portaria CNJ n° 59, de 23 de abril de 2019 – Regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Portaria CNJ nº 114, de 6 de setembro de 2016 – Estabelece as diretrizes do processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, nos termos da Resolução CNJ 221,de 10 de maio de 2016.

Portaria CNJ nº 167, de 15 de dezembro de 2015 – Institui o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2015-2020.

Portaria CNJ nº 138, de 23 de agosto de 2013 (Revogada) – Institui a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.