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Carta horária: 30 horas

Em construção…

Conteúdo Programático

Ambientação – durante a ambientação o participante conhecerá as ferramentas do ambiente virtual de aprendizagem, fará sua apresentação e participará das ações propostas pelo tutor.

Módulo I – Princípios do Processo Penal

1.1 – Princípios que vigoram no processo penal;

1.2 – Princípio da imparcialidade do juiz;

1.3 – Princípio da igualdade processual;

1.4 – Princípio do contraditório;

1.5 – Princípio da ampla defesa;

1.6 – Princípio da ação ou da demanda;

1.7 – Princípio da disponibilidade e da indisponibilidade;

1.8 – Princípio da oficialidade e princípio da oficiosidade;

1.9 – Princípio da verdade formal e da verdade material;

1.10 – Princípio do impulso oficial;

1.11 – O juiz, a valoração das provas e a tomada de decisão;

1.12 – Princípio da celeridade;

1.13 – Princípio do duplo grau;

1.14 – Princípio do juiz natural;

1.15 – Princípio do promotor natural.

Módulo II – Inquérito Policial

2.1 – O que é inquérito policial?

2.2 – Outros tipos de inquéritos;

2.3 – Características do inquérito policial;

2.4 – Encerramento dos diversos tipos de inquérito;

2.5 – Prazos de encerramento;

2.6 – Arquivamento do inquérito policial.

Módulo III – Ação Penal

2.1 – A ação penal;

2.2 – Quais são as condições da ação penal?

2.3 – Ação penal pública incondicionada: titularidade e princípios;

2.4 – Ação penal pública condicionada;

2.5 – Ação penal privada: conceito, fundamento e princípios;

2.6 – Ação penal privada: espécies.

Módulo IV – Competência Jurisdicional

1.1 – Conceito de competência;

1.2 – Espécies de competência;

1.3 – Determinação da competência;

1.4 – Competência material e competência funcional;

1.5 – Competência absoluta e competência relativa;

1.6 – Competência do Supremo Tribunal Federal;

1.7 – Competência do Senado;

1.8 – Competência do Superior Tribunal de Justiça;

1.9 – Competência da Justiça Federal;

1.10 – Definição da competência territorial.

Módulo V – Prova

1.1 – Conceito;

1.2 – Objeto;

1.3 – Requisitos;

1.4 – Classificação;

1.5 – Meios de prova;

1.6 – Princípios aplicáveis à prova;

1.7 – Ônus da prova;

1.8 – Procedimento probatório;

1.9 – Prova proibida.

Módulo VI – Prisão e liberdade provisória

1.1 – Conceito de prisão;

1.2 – Espécies de prisão;

1.3 – Prisão em domicílio;

1.4 – Uso de algemas;

1.5 – Prisão em flagrante;

1.6 – Prisão temporária;

1.7 – Prisão preventiva;

1.8 – Liberdade provisória.

Módulo VII – Dos processos em espécie

1.1 – Diferença entre processo e procedimento;

1.2 – Sistemas processuais;

1.3 – Características do sistema acusatório;

1.4 – Pressupostos de existência da relação processual;

1.5 – Pressupostos de validade da relação processual;

1.6 – Mudanças trazidas pelas Leis nº 11.689/2008 e nº 11.718/2008;

1.7 – Procedimento comum;

1.8 – Procedimento sumário;

1.9 – Procedimento sumaríssimo.

Módulo VIII – Nulidades

1.1 – Procedimento sumaríssimo.

1.2 – Classificação;

1.3 – Princípios;

1.4 – Nulidades em espécie.

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