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Carta horária: 30 horas

Em construção…

Ambientação – durante a ambientação o participante conhecerá as ferramentas do ambiente virtual de aprendizagem, fará sua apresentação e participará das ações propostas pelo tutor.

Módulo I – A importância e Necessidade da Lei de Licitações.

1.1 – Objetivos do módulo;

1.2 – Introdução;

1.3 – Obediência X Transgressão;

1.4 – O Que é Licitação;

1.5 – Evolução Histórica;

1.6 – Obrigatoriedade, Finalidade e Importância;

1.7 – Finalizando o Módulo;

1.8 – Atividades Avaliativas.

Módulo II – A Lei das Licitações.

2.1 – Objetivos do módulo;

2.2 – Introdução;

2.3 – Princípios;

2.4 – Planejamento;

2.5 – Exceções;

2.6 – Definições de Termos da Lei;

2.7 – Vedações aos Agentes Públicos;

2.8 – Finalizando Módulo;

2.9 – Atividades Avaliativas;

Módulo III – Tipos de Licitação.

3.1 – Objetivos do Módulo;

3.2 – Introdução;

3.3 – Menor Preço;

3.4 – Melhor Técnica;

3.5 – Técnica e Preço;

3.6 – Maior Lance ou Oferta;

3.7 – Finalizando o Módulo;

3.8 – Atividades Avaliativas.

Módulo IV – Modalidades de Licitação.

4.1 – Objetivos do Módulo;

4.2 – Introdução;

4.3 – Concorrência;

4.4 – Tomada de Preços;

4.5 – Convite;

4.6 – Concurso;

4.7 – Leilão;

4.8 – Finalizando o Módulo;

4.9 – Atividades Avaliativas.

Módulo V – Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação.

5.1 – Objetivos;

5.2 – Introdução;

5.3 – Licitação Dispensada;

5.4 – Dispensa de Licitação;

5.5 – Inexigibilidade de Licitação;

5.6 – Validade Jurídica;

5.7 – Finalizando o Módulo;

5.8 – Atividades Avaliativas.

Módulo VI – Regime de Execução Indireta.

6.1 – Objetivos do Módulo;

6.2 – Propósito;

6.3 – Tipos de Regime;

6.4 – Empreitada por Preço Global;

6.5 – Empreitada por Preço Unitário;

6.6 – Tarefa;

6.7 – Empreitada Integral;

6.8 – Finalizando o Módulo;

6.9 – Atividades Avaliativas.

Módulo VII – O Edital.

7.1 – Objetivos do Módulo;

7.2 – Conceitos;

7.3 – Características;

7.4 – Elaboração do Edital;

7.5 – Compras Públicas Sustentáveis;

7.6 – Finalizando o Módulo;

7.7 – Atividades Avaliativas.

Módulo VIII – O Registro Cadastral.

8.1 – Objetivos do Módulo;

8.2 – Considerações Gerais;

8.3 – SICAF – SISTEMA DE CADASTRATO DE FORNECEDORES;

8.5 – Atividades Avaliativas.

Módulo IX – A Comissão de Licitação.

9.1 – Objetivos do Módulo;

9.2 – Comissão Permanente e Especial – Distinção;

9.3 – Atribuições;

9.4 – Composição;

9.5 – Caso de Licitação em Comissão;

9.6 – Responsabilidade dos Membros;

9.7 – Duração da Comissão Permanente;

9.8 – Finalizando o Módulo;

9.9 – Atividades Avaliativas.

Módulo X – A Comissão de Licitação.

10.1 – Objetivos do Módulo;

10.2 – Conceito;

10.3 – Exigências;

10.4 – Habilitação Jurídica;

10.5 – Qualificação Técnica;

10.6 – Qualificação Econômico-Financeira;

10.7 – Regularidade Fiscal;

10.8 – Documentação de Habilitação;

10.9 – Dispensa de Documentação;

10.10 – O Certificado de Registro Cadastral;

10.11 – Os Custos;

10.12 – Habilitação de Consórcio de Empresas;

10.13 – Finalizando o Módulo;

10.14 – Atividades Avaliativas.

Módulo XI – Os Autos do Processo de Licitação.

11.1 – Objetivos do Módulo;

11.2 – Abertura de Processo Administrativo;

11.3 – Autuar, Protocolar e Numerar o Processo;

11.4 – Autorização e Recursos Orçamentários;

11.5 – Documentos Juntados ao Processo;

11.6 – Documentos Previamente Examinados;

11.7 – Finalizando o Módulo;

11.8 – Atividades Avaliativas.

Módulo XII – Julgamento e Encerramento da Licitação.

12.1 – Objetivos do Módulo;

12.2 – Introdução;

12.3 – Abertura Envelopes Habilitação;

12.4 – Análise na Habilitação;

12.5 – Abertura dos Envelopes – Proposta dos Habilitados;

12.6 – Abertura dos Envelopes de Proposta;

12.7 – Análise das Propostas;

12.8 – Deliberação Quanto à Homologação e Adjudicação;

12.9 – Disposições Finais;

12.10 – Finalizando o Módulo;

12.11 – Atividades Avaliativas.

Módulo XIII – O Pregão.

13.1 – Objetivos do Módulo;

13.2 – Introdução;

13.3 – O Pregoeiro e Equipe de Apoio;

13.4 – Fases do Pregão;

13.5 – Pregão Presencial;

13.6 – O Pregão Eletrônico;

13.7 – Finalizando o Módulo;

13.8 – Atividades Avaliativas.

Módulo XIV – O Sistema de Registro de Preços.

14.1 – Objetivos do Módulo;

14.2 – Introdução;

14.3 – Conceito;

14.4 – O SRP;

14.5 – Atribuições do Órgão Gerenciador;

14.6 – Atribuições do Órgão Participante;

14.7 – Ata de Registro de Preços;

14.8 – O Edital para SRP;

14.9 – Cancelamento do Registro do Fornecedor;

14.10 – Finalizando o Módulo;

14.11 – Atividades Avaliativas.

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