Contrato n. 8/2014, firmado entre o CNJ e a empresa Distribuidora Muralha, Comércio, Construção Civil, Serviços Gerais e Reforma Ltda. CNPJ 02.457.490/0001-85. Processo n. 351.939.
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Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis nas dependências do CNJ (itens 38, 41, 44 e 69). Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 12/2013-Exército. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Valor: R$ 96.812,00. Programa de Trabalho: 02.122.1389.14ZQ.5664. Naturezas de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Data da Assinatura: 10/3/2014. Vigência: doze meses, a partir de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Sérgio José Américo Pedreira – Diretor-Geral; pela Contratada, Danúbio Garcete de Almeida – Sócio.