Contrato n. 37/2015 – prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, com fornecimento de material

Contrato n. 37/2015, firmado entre o CNJ e a empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ 06.200.377/0001-70. Processo SEI n. 02324/2015

Visualize o teor do contrato na íntegra.

Visualize o teor do Primeiro Termo Aditivo na íntegra.

Visualize o teor na íntegra do Termo de Rescisão Unilateral.

Publicação da Rescisão.

 

Objeto: prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, com fornecimento de material. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 52/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$3.399.995,67. Programas de Trabalho: 0203213892B650001 e 02122138914ZQ5664. Naturezas de Despesa: 339030, 339039, 449051 e 449052. Data da Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Getúlio Vaz- Diretor-Geral Substituto; pela Contratada, Dennys Roberto Mendes de Castro – Sócio.