Contrato nº 11/2011 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a empresa Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 52.106.911/0003-63. Processo nº. 341.658.
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Objeto: Aquisição de scanners, incluindo os serviços de assistência técnica e garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 27.320,65. Programa de Trabalho: 02.126.1389.1K27.0001. Natureza de Despesa: 44.90.52. Data da Assinatura: 1º de abril de 2011. Vigência: da data de sua assinatura até a emissão do último Termo de Recebimento Definitivo, ressalvado o período de garantia que será de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, contados da data de emissão dos respetivos Termos de Recebimento Definitivo. Signatários: pelo CNJ: Helena Yaeco Fujita Azuma – Diretora-Geral; pela Contratada: Juarez de Magalhães Sanches e José Lívio Pereira – Administradores.