Agência CNJ de Notícias

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), instaurar procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis, respectivamente juiz titular e juiz substituto da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, devem

A edição do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/5) entrevista o juiz Delvan Tavares de Oliveira, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, no Maranhão. Ele explicará a série de inspeções que a instância realizará nas unidades de acolhimento para menores em situação de risco. As decisões

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5), durante a 146ª sessão ordinária, pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador Carlos Luiz de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com um esquema de

Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (8/5), a criação de um fórum nacional do Judiciário para a liberdade de imprensa. Conforme explicou o presidente do Órgão, ministro Carlos Ayres Britto, o tema se impôs perante a sociedade brasileira diante da decisão do Supremo

O advogado Marcelo Nobre, que encerrou na última sexta-feira (4/5) o seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi homenageado durante a abertura dos trabalhos da 146ª sessão ordinária do órgão. “Essa é uma homenagem justa. Marcelo Nobre passou por aqui e não perdeu a viagem”, disse, em tom

Ao conduzir oficialmente, nesta terça-feira (8/5), a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como presidente do órgão, o ministro Carlos Ayres Britto – também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – recebeu homenagem dos conselheiros, do procurador-geral da República e de advogados. De acordo com Ayres Britto, existe

Uma semana após deixar o Presídio Feminino José Abranches, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), Ana Carolina Moreira, de 31 anos, teve de retornar ao local onde ficou dois anos presa. Longe de protagonizar mais um caso de reincidência criminal, ela voltou como contratada de uma

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participou na última sexta-feira (4/5) da inspeção liderada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ao Presídio Central de Porto Alegre. Losekann acompanhou a ministra Maria do Rosário que agendou a vistoria

A forma como 28 casos sobre tráfico de pessoas foram analisados, as sentenças dos juízes e o que foi levado em consideração em seus julgamentos são alguns dos aspectos registrados no livro Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras. A  publicação será lançada na próxima