A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ajudar o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na organização do seu setor de precatórios. O pedido foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, em conversa telefônica com a ministra Eliana Calmon.
Na edição desta terça-feira (14/2), o programa CNJ no Ar aborda o curso de Especialização em Direito Registral que será ministrado a juízes brasileiros. As aulas têm como objetivo minimizar as dúvidas e conflitos nessa área e será fornecido pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional
Cartórios abarrotados de caixas e pilhas de processos sobre mesas de trabalho começam a fazer parte apenas da lembrança de juízes e de servidores. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), apesar de ter em arquivo 3,2 milhões de processos, já conta com espaço físico e
Os contribuintes inadimplentes com os tributos cobrados no Recife terão uma mesa de negociação permanente no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Na última semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, inaugurou o Núcleo de Conciliação de Executivos Fiscais Municipais da
Na última quarta-feira (8/2), no auditório da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), às 14h, foi aberto oficialmente o Programa de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção, destinado às famílias que pretendem acolher crianças e adolescentes. Aproximadamente 70 pessoas, hoje, 48 famílias que postularam adoção no Distrito
Em pouco mais de um mês, já é sinônimo de êxito o sistema semipresencial adotado pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TRM-MG), para treinamento de juízes. Por meio de sua Assessoria de Comunicação Institucional e por iniciativa da Corregedoria, o tribunal propôs, em 2011, o treinamento de juízes
Capacitação de 9.974 pessoas, dentre magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário – desse total, 1.483 fizeram cursos na modalidade a distância -, somando 119 ações educacionais e 2.790 horas de treinamento. Esse é o balanço da Gerência de Formação Permanente (Gefop) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de Minas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou calendário, previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, para pagamento dos precatórios da União Federal, autarquias e fundações, no exercício 2012. O pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se dará da seguinte forma: no caso dos precatórios alimentares da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/2), sua 141ª sessão ordinária, a partir das 9h. A pauta de votações, com 135 itens, inclui pedido de proteção para uma juíza de Pernambuco, apresentação de relatórios de mutirões carcerários do CNJ e análise de suposto caso de nepotismo. Os
Ao divulgar o projeto da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, o conselheiro Ney José de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou na última quinta-feira (9/2), em João Pessoa (PB), o projeto que institui, no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração. Freitas é o
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