Boletim da 9ª Sessão Ordinária do CNJ de 06/06/2023
O Boletim da Sessão é uma ferramenta de comunicação dos resultados das sessões ordinárias do Plenário do CNJ. Para consultar todas as sessões, acesse a página de Resultados das Sessões
Matéria 1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 2
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 3
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Matéria 5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em função da prática de assédio a relatoras de processos judiciais em tramitação naquele órgão, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura, em esquema que envolvia um advogado, irmão de uma das desembargadoras representadas no processo administrativo disciplinar. Leia mais
Outros Julgamentos
Item 6: Procedimento de Controle Administrativo 0004267-73.2022.2.00.0000
Relator: conselheiro Marcello Terto e Silva
Assunto: O relator votou pela improcedência do pedido da GEAP Autogestão em Saúde para que as decisões judiciais, em processos relacionados à saúde suplementar, sejam necessariamente precedidas de parecer dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS), inclusive as decisões judiciais que analisarem os pedidos de tutela provisória de urgência. O conselheiro Mario Maia pediu vista.
| Veja detalhes da 9ª Sessão no Portal CNJ |
| Pautados: 00 | Julgados: 00 | Pedidos de vista: 00 |
Reveja a íntegra da 9ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Veja o álbum de fotos da 9ª Sessão Ordinária no Flickr do CNJ
