O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu o Seminário de Medidas de Segurança frente à Lei Antimanicomial (Lei 10.216).

O objetivo do evento era debater temas como a política nacional antimanicomial, a implementação do programa da política antimanicomial na Bahia, a construção da rede de trabalho, o mito da periculosidade do louco e a medida de segurança em uma visão contemporânea.