O Conselho Nacional de Justiça realizou no dia 17 de novembro 2023 audiência pública para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais envolvendo comunidades quilombolas e a preservação de seus documentos e sítios detentores de reminiscências históricas.

Para mais informações, leia aqui o Edital de Convocação (arquivo em .pdf).

Acesse a lista de participantes inscritos habilitados  e a programação da audiência.

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Assista à Audiência Pública pelo canal do CNJ no Youtube:

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Serviços:

Audiência Pública sobre Aprimoramento da Atuação do Poder Judiciário em Demandas Envolvendo Direitos de Pessoas e Comunidades Quilombolas

Data: 17 de novembro de 2023
Local: Auditório do Conselho Nacional de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Horário: das 9h às 18h
Formato: Híbrido