O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 12 de abril de 2023, o evento “Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça” com o objetivo de debater sobre assuntos diversos ligados à temática da gratuidade de justiça.

Para mais informações, acesse a programação do evento Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça (arquivo em .pdf) – atualizada em 11/4/2023, às 15h25.

O Perfil dos Jurisdicionados na Gratuidade de Justiça e da Isenção de Custas Processuais Este relatório tem como objetivo apresentar o perfil do jurisdicionado que ingressa em uma ação no Poder Judiciário com pedido de assistência judiciária gratuita ou com isenção de pagamento de custas em razão da própria natureza do processo. Os dados são originados da Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário, realizada em 2022, e prevista nos indicadores dos Macrodesafios do Poder Judiciário da Estratégia Nacional.

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Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

Manhã

Tarde

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Serviço:

Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça

Data: 12/04/2023
Horário: das 9h às 17h
Local: Híbrido (presencial, no auditório do CNJ e virtual, pelo Zoom, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube)
Público-Alvo: integrantes da Justiça e público em geral
Link de Inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/politicas-judiciarias-de-melhoria-do-regime-de-gratuidade-de-justica/
Prazo de Inscrições: 11 de abril de 2023

Programação: