O encontro visou ao aperfeiçoamento de magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público, além de outros diretamente envolvidos no combate a esse tipo de crime. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico de pessoas é uma das atividades criminosas mais lucrativas, fazendo cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano. No Brasil, Goiás tem sido o Estado com maior número de vítimas, mas também se destacam nesse ranking negativo Rio de Janeiro, Pará e Minas Gerais.

Foram apoiadores do CNJ, no II Simpósio Internacional, os Tribunais de Justiça do Estado de São Paulo e Goiás; o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul); Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola da Magistratura do TRT-SP (Ejud) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Também são parceiros no evento a Defensoria Pública da União; Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado de São Paulo; Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Polícia Federal, Infraero, Abin, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Procuradores da República, Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Associação Paulista de Magistrados e Secretaria Nacional de Justiça.

Programação: 

25 de Outubro

10:00 – Solenidade de abertura

10:30 – Palestra inaugural

Fernanda dos Anjos, Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça

Senadora Lídice da Mata, relatora da CPI do Tráfico de Pessoas

12:00 – intervalo

14:00 – primeiro painel: exploração sexual

Johonsom Di Salvo, Desembargador do Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Juliana Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo

Luciano Ferreira Dornellas, delegado da Polícia Federal em Goiânia

Ana Teresa Iamarino, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Mediador: Rinaldo Aparecido Barros, juiz estadual em Goiás

16:00 – intervalo

16:30 – segundo painel: trabalho escravo

Renato Bignani, chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego

Ivani Bramante, desembargadora do TRT-SP

Apresentação de caso: Luiz Fabre, procurador do Trabalho, e Afonso do Prado, sub-defensor público geral federal

Mediação: Ana Paula Sefrin Saladini, juíza do Trabalho (TRT-PR)

18:00 – abertura da exposição “Tráfico de Ilusões”, no prédio ao lado do TRF3 (MPF).

26 de Outubro

10:00 – terceiro painel: remoção de órgãos

Raimundo Pimentel, Deputado estadual de Pernambuco, presidente da CPI estadual sobre tráfico de pessoas para transplante de órgãos

Samuel Arruda, procurador da República

Coordenadora: Eliana Vendramini, promotora pública

11:00 – palestra: cooperação jurídica internacional

Ricardo Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

12:00 – intervalo

14:00 – Palestra: enfrentamento ao tráfico de pessoas nos EUA

Alice Hill, conselheira do Departamento de Segurança Interna dos EUA

15:30 – Apresentação dos produtos e encaminhamentos