O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça – parceria com o PNUD, o UNODC e apoio do Depen – realiza o curso de Formação Remota sobre o Atendimento Social na Audiência de Custódia.

A atividade dá continuidade ao ciclo nacional de atualização das equipes do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) iniciado em 2020. Esta edição é destinada a profissionais dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

A programação reúne especialistas, magistrados e gestores de todas as regiões do país, que irão compartilhar caminhos possíveis para o aprimoramento das audiências de custódia, no sentido de garantir os direitos das pessoas custodiadas, observando o contexto de vida e os aspectos psicossociais e articulando o acesso dessa população às redes de serviços que devem promover ações de cuidado, cidadania e inclusão social.

O curso ocorre por meio da plataforma Teams e destina-se a servidores e profissionais com atuação no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC).

Serviço:

Data: de 30 de agosto a 3 de setembro de 2021
Local: Online (Plataforma Teams)
Horário: 2ª a 6ª, das 9h às 12h
Público: servidores e profissionais com atuação no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC)
Objetivo: qualificação dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça e/ou Poder Executivo, com ênfase na capacidade de identificação das condições pessoais e sociais das pessoas a serem apresentadas na audiência de custódia e enfoque no fortalecimento da articulação com as redes de proteção social, nas metodologias de atendimento e referenciamento e boas práticas em todo o país.

Informações:

Amazonas e Roraima – Luanna Marley – luanna.marley@cnj.jus.br
Bahia – Jamile Carvalho – jamile.carvalho@cnj.jus.br
Distrito Federal – Ana Paula Penante – anapaula.nunes@un.org
Ceará e Piauí – Regina Cavalcante – regina.cavalcante@cnj.jus.br
Goiás – Victor Neiva e Oliveira – victor.oliveira@cnj.jus.br
Minas Gerais – Lucilene Mol – lucilene.mol@cnj.jus.br
Pernambuco – Luciana Simas – Luciana.simas@cnj.jus.br
Rio Grande do Norte – João Paulo Diogo – joaopaulo.diogo@cnj.jus.br