O Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 2 de agosto, das 10h às 21h, o seminário "O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito". O evento vai refletir sobre as consequências econômicas das decisões jurídicas, com seus impactos diretos e indiretos. Faça a inscrição Outras informações estão disponíveis na programação - arquivo em .pdf […]

O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 3 e 4 de agosto de 2022, o Encontro Nacional de Juízes(as) de Cooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Juízes(as) de Cooperação, para debater o cumprimento da Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder […]

No dia 9 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça fará o lançamento da pesquisa “Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+” e divulgará o formulário Rogéria - Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à comunidade LGBTQIA+. Para participar não é necessário inscrição, basta acompanhar o evento pelo Canal do […]

A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizou, no dia 15 de agosto de 2022, o 6º Fórum Nacional das Corregedorias: elaboração da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2023. Durante o evento, as corregedorias debateram as dificuldades enfrentadas para cumprimento das metas e diretrizes estratégicas de 2022. Também foram apresentadas as proposições iniciais da Corregedoria […]

A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional. Discriminação e Violência Contra a População LGBTQIA+ 18 de agosto Neste evento de lançamento será apresentada a pesquisa “Discriminação e Violência […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, a V Jornada Nacional de Direito da Saúde. O objetivo da 5ª edição é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema. O encontro destina-se a magistrados com […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de agosto, a XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento ocorrerá de forma híbrida com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento destina-se a magistrados e magistradas do Poder Judiciário, servidoras e servidores e demais interessados. Para outras […]

O Conselho Nacional de Justiça realizará a premiação da 1ª edição do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente no dia 24 de agosto. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. A premiação será entregue em cinco categorias: garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas […]

O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 25 de agosto, a 2ª edição do "Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ". O tema que será tratado nessa edição é "O Envelhecimento da População no Brasil - Uma Reflexão sobre o Papel do Judiciário na Efetivação […]

A pesquisa empírica aplicada às políticas judiciárias possui relevância quando aplicada por magistrados e servidores do Judiciário, tornando o conhecimento acadêmico e científico aplicado diretamente por aqueles que lidam diariamente com a prestação jurisdicional. O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19 A pesquisa objetiva analisar como o mecanismo do Plenário Virtual foi utilizado pelo Supremo […]

O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, instituído pela Portaria Conjunta n. 1/2019, tornaramm pública a presente convocação para a realização de audiência pública para oitiva das pessoas atingidas no município de […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou a premiação da 1ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos no dia 30 de agosto. O evento foitransmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. A premiação ocorreu nas seguintes categorias:  Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos das Pessoas privadas de […]

O Conselho Nacional de Justiça realizará solenidade de entrega do II Prêmio Juíza Viviane do Amaral, no dia 30 de agosto de 2022, às 18h15. O evento ocorrerá no Plenário do CNJ com transmissão simultânea pelo canal do CNJ no YouTube. A premiação será dada em seis categorias: tribunais, magistrados (as), atores (atrizes) do Sistema […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 31 de agosto, o Seminário de Lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Mais informações, leia a programação (arquivo em .pdf) (publicada em 30/8/2022, às 16h20). Painel de Estatística Processuais do Direito de Família com Temas Afetos […]

O Conselho Nacional de Justiça realizou, no dia 31 de agosto, a entrega do Prêmio Prioridade Absoluta. Trata-se do reconhecimento a boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito aos direitos das crianças, adolescentes e jovens postas em prática pelo Judiciário, sociedade civil organizada e órgãos do Sistema de Justiça e do poder público. Para saber […]