A primeira edição da Jornada Justiça e Equidade Racial acontece em Brasília, entre os dias 13 e 28 de novembro de 2023, com programação no CNJ e nos cinco tribunais superiores: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM). O tema escolhido é “Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros”.

A Jornada Justiça e Equidade Racial é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com outros órgãos do Poder Judiciário para o debate e a promoção de medidas voltadas à ampliação do acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural, e de sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

A iniciativa está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Lançado em novembro de 2022, por ocasião do Mês da Consciência Negra, o Pacto consiste no compromisso formal e solidário dos tribunais brasileiros pelo cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

O evento é realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pelo CNJ por meio da Resolução n. 490/202. O colegiado é formado por magistradas e magistrados que atuam na elaboração de estudos e propostas de medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto à equidade racial e no combate à discriminação racial na Justiça.

Para outras informações, leia a programação do evento – arquivo em .pdf (atualizada em 13/11/2023, às 18h41).

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Assista à abertura do evento:

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Serviço:

1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: Valorizando Raízes, Transformando Futuros

Data: de 13 a 28 de novembro de 2023
Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM)
Público-alvo: magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos
Programação: