O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou seminário para discutir aspectos polêmicos sobre a prisão de estrangeiros. O evento teve como público-alvo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária.

O evento aconteceu em 9 de março de 2012, na Escola Paulista da Magistratura.

Na ocasião, foram debatidos temas como acusação e defesa de presos estrangeiros, questão jurisdicional e processo de expulsão.

A seguir estão disponíveis os documentos e apresentações do evento:

• Sugestões e Conclusões apresentadas no Seminário sobre Presos Estrangeiros

• Seminário sobre Presos Estrangeiros – Clemente Calvo Castilhone Junior, Diretor Técnico do Serviço de Inteligência e Informações da Polícia Civil do Estado de São Paulo

• Presos Estrangeiros: Uma Perspectiva Consular – Raphael Rachid, Pró-Consul do Consulado Britânico em São Paulo

• Prisão de Estrangeiros – Luis Vanderlei Pardi, Delegado de Polícia Federal

• Procedimento Administrativo da Expulsão – Izaura Maria Soares, Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça