O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, celebraram um Termo de Cooperação Técnica por meio do qual profissionais de saúde do município irão prestar auxílio ao Núcleo de Apoio Técnico do TJPR (NATJUS) na elaboração de pareceres
A Presidência do TJDFT instituiu, por meio da Portaria GPR 1170/2018, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS – com a finalidade de subsidiar os magistrados na tomada de decisões em processos que envolvam questões relativas ao direito à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sob
Os magistrados da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passaram a usar a ferramenta digital denominada de eNatJus, que dá acesso ao sistema de cadastro de notas técnicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferecendo fundamentos científicos para embasar as decisões sobre concessão de medicamento ou tratamento médico, por exemplo. A iniciativa
Apresentar fundamentos para tomada de decisão em saúde com base nas melhores evidências clínicas da literatura médica: esse é o objetivo do curso Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais, que terá sua aula magna na tarde desta quarta-feira (16/5), no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio
Teve início na manhã desta quinta-feira (03/05), no auditório Dom Aloísio Lorscheider, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Curso de Direito à Saúde. A qualificação é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Estado
Os participantes da 8ª edição da conferência “Word Orphan Drugs Congress”, realizada em Washington (EUA), receberam nesta sexta-feira (27/4) palestra sobre a plataforma digital e-NatJus, idealizada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer fundamentos científicos para juízes nas decisões na área da saúde. O banco de dados
A saúde é um direito constitucional, mas muitas vezes ele não é cumprido e pacientes buscam o Poder Judiciário. Assim, demandas relacionadas ao fornecimento de medicamentos, próteses cirúrgicas e até procedimentos médicos exigem dos magistrados conhecimentos técnico e específico na área da saúde. Isso faz com que o juiz muitas
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá, o núcleo funciona há seis meses no Fórum da Comarca
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde foi apresentado na 41ª Reunião do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), em Rondônia. O projeto foi inaugurado no ano passado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
O presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, recebeu, no último 24, a visita do Secretario de Saúde do DF, Humberto Fonseca. Em pauta, a reestruturação do Comitê Executivo da Saúde e a instalação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus). Acompanharam a visita os juízes Hilmar Catelo Branco, atual
