Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e do coordenador de Proteção e Garantia dos
Rodeada por territórios indígenas, a cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, foi palco do primeiro casamento civil de dois casais indígenas. A cerimônia fez parte das ações do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho, e que atendeu cerca de
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se referem às unidades de conservação no Amazonas e tramitam na Justiça Federal. A solenidade de assinatura do acordo judicial ocorreu
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, na segunda-feira (17/6), na Casa do Senhor Alexandre (Pelé), na comunidade Cedrinho, região de Corumbá (MS), a abertura das atividades de mais uma edição do projeto Juizado Especial Federal Itinerante. No
A população do sul do Amazonas recebe a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, havendo a presença de pessoas desde a madrugada em frente às escolas onde acontece a ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encampada por 50 instituições. No primeiro dia da ação, segunda-feira (17/6), os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou, nesta terça-feira (18/6), os serviços prestados pelo Sistema de Justiça durante a primeira edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. O ministro conversou com moradores locais que aguardavam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem como
A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comunidades locais darem testemunhos que evidenciam a complexidade da realidade local. Durante as mais de duas horas do evento, 19 vezes
Dignidade: substantivo feminino, que traz consciência do próprio valor. E foi assim que chegou na manhã da últim quinta-feira (13/6), o programa “Justiça Itinerante Levando Dignidade” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. E o ônibus do projeto trouxe mais:
As populações de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas, vão receber, desta segunda-feira (17/6) a sexta-feira (21/6), a Justiça Itinerante Cooperativa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 50 instituições do poder público. Durante cinco dias, profissionais desses órgãos vão ofertar atendimentos para garantir o
