359ª Sessão Ordinária (08/11/2022 a )

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0005551-19.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0005551-19.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0005551-19.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002260-11.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0002260-11.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0002260-11.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu: I - por unanimidade, negar provimento ao recurso; II - por unanimidade, pela revogação integral das Resoluções vigentes durante o período da pandemia do coronavírus, nomeadamente as Resoluções CNJ nºs 313, 314, 318, 322, 329, 330 e 357, todas de 2020; III - por maioria, pela alteração pontual das Resoluções CNJ nºs 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Richard Pae Kim, Sidney Madruga e João Paulo Schoucair, que votavam pela não alteração do art. 5º, III, da Resolução 227/2016 CNJ, e, supletivamente, votavam pela alteração do percentual para até 50%; IV - por unanimidade, pela salvaguarda da autonomia dos Tribunais para regulamentar situações particulares relativas à concessão de autorização para juízes residirem fora a Comarca, nos termos e condições descritas na Resolução CNJ nº 37/2007 e para regulamentar a permanência de servidores e magistrados em trabalho remoto, desde que garantida: i) a presença do juiz na comarca; ii) o comparecimento na unidade jurisdicional em pelo menos 3 dias úteis; iii) a publicação prévia da escala de comparecimento presencial do juiz na comarca, devidamente autorizada pela Presidência e/ou Corregedoria do Tribunal; iv) o atendimento virtual de advogados, defensores e promotores, quando solicitado; v) a produtividade igual ou superior à do trabalho presencial; vi) prazos razoáveis para realização de audiências, nos termos do voto do Relator; e V - por unanimidade, pela criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Fizeram uso da palavra: pela Associação dos Magistrados Brasileiros -AMB, a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda -OAB/DF 23.867; pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o Presidente Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves; pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA, o Presidente Luiz Antonio Colussi; pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul - OAB/RS, o Presidente Leonardo Lamachia -OAB/RS 47.477; e, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Vice-Presidente Rafael Horn.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004629-75.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0004629-75.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004629-75.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006872-26.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006872-26.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006872-26.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002232-77.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0002232-77.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, prorrogar o prazo de conclusão do PAD; II - por maioria, não referendar a decisão monocrática que suspendeu a eficácia da decisão colegiada do CNJ, determinando-se o imediato afastamento do magistrado das funções, até o julgamento deste PAD. Vencidos os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello (Relator), Mauro Pereira Martins, Sidney Madruga, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luis Felipe Salomão, que ratificavam a liminar. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão a Conselheira Salise Sanchotene. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência em parte 2 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005861-93.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0005861-93.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0005861-93.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes as imputações para aplicar a pena de censura ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Jane Granzoto. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins (Relator), Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 1 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0007453-41.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007453-41.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008822-70.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Julgado
Processo nº 0008822-70.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Consulta pública do processo 0008822-70.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Retomado o julgamento, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso para conhecer do pedido e julgá-lo procedente a fim de declarar a nulidade da decisão do Presidente do TJMG e, consequentemente, tornar nula a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do voto da Relatora, que ressalva entendimento pessoal sobre o tema. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Mário Goulart Maia. A Conselheira Salise Sanchotene também fez ressalva de entendimento. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Divergência 9 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Presidência , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008105-58.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008105-58.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008105-58.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Declarou impedimento o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007009-08.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007009-08.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007009-08.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Declarou impedimento o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005442-39.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005442-39.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005442-39.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Declarou impedimento o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005865-96.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005865-96.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005865-96.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Declarou impedimento o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000630-17.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000630-17.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000630-17.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do Desembargador, sem afastamento cautelar, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Presidente Ministra Rosa Weber. Presidiu o julgamento o Ministro Vieira de Mello Filho. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido Luiz Alberto de Vargas, a Advogada Amanda de Moraes Estefan -OAB/RJ 198.053.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006108-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006353-85.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006353-85.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006353-85.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pela Associação do Magistrados Brasileiros -AMB, o Advogado Lucas de Almeida Lopes Lima -OAB/DF 64.085; e, pelo Requerido, o Advogado Maurício Vieira de Castro Filho -OAB/AM 11.035.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002447-53.2021.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0002447-53.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
17 ATO NORMATIVO 0006577-52.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0006577-52.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0006577-52.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por maioria, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Mário Goulart Maia, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Vieira de Mello Filho. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 7 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001231-23.2022.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Pedido de Vista
Processo nº 0001231-23.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001231-23.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002304-64.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0002304-64.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Este processo não possui mais informações.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004541-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Pedido de Vista
Processo nº 0004541-76.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Este processo não possui mais informações.
21 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007026-78.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Adiado
Processo nº 0007026-78.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0007026-78.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000196-33.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000196-33.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006703-05.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0006703-05.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0006703-05.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, mantendo-se hígido o edital, nos termos do voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins. Vencido o Conselheiro Giovanni Olsson (Relator), que ratificava a liminar. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006720-41.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0006720-41.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0006720-41.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, mantendo-se hígido o edital, nos termos do voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins. Vencido o Conselheiro Giovanni Olsson (Relator), que ratificava a liminar. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005018-60.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0005018-60.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0005018-60.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 8 de novembro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto (Relator), Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Hauny Rodrigues Pereira, OAB/GO 46.968.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 7 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira