Lista de processos da sessão
347ª Sessão Ordinária (22/03/2022)
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004721-58.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004721-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004727-65.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004725-95.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004725-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004732-87.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004733-72.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004733-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004730-20.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004730-20.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004730-20.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||||||||
7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004734-57.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004734-57.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004734-57.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||||||||
8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007069-78.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0007069-78.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
9 | ATO NORMATIVO | 0001108-25.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001108-25.2022.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0001108-25.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins (vistor), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, com ressalva, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas (Relator), Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||||||||
10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006369-05.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006369-05.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0006369-05.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas (vistor), o Conselho decidiu:
I - por maioria, afastar o pedido de prescrição, nos termos do voto do Conselheiro Vieira de Mello Filho. Vencidos os Conselheiros Márcio Luiz Freitas e Maria Thereza de Assis Moura, que acolhiam a prescrição;
II - por maioria, quanto ao mérito, julgar parcialmente procedente o pedido para autorizar o pagamento aos magistrados do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com juros de mora a partir de julho de 2021. Vencidos os Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene e Jane Granzoto, que entendiam pelo não pagamento de juros moratórios. Vencido, em parte, o Conselheiro Sidney Madruga, que propunha o parcelamento em doze meses. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Pereira Martins. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022..
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||||||||
11 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003529-90.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000924-06.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000924-06.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor dos magistrados, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentaram oralmente: pelos Requeridos, o Advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira - OABMG 47.254; e, pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda - OABDF 23.867.
Placar
|
||||||||||||||||||||||||||||||
13 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003159-48.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
14 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006354-70.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
15 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006355-55.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006355-55.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010349-91.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002789-64.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002789-64.2021.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002789-64.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
18 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005591-35.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005591-35.2021.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005591-35.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
19 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000557-16.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000557-16.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000557-16.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
20 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006108-11.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007428-33.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009232-36.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009232-36.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
23 | ATO NORMATIVO | 0009005-41.2021.2.00.0000 | Presidência | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009005-41.2021.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0009005-41.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009265-21.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009265-21.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0009265-21.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||||||||||||||
25 | ATO NORMATIVO | 0000904-78.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000904-78.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000904-78.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de março de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
|