Lista de processos da sessão

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330ª Sessão Ordinária (04/05/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0009289-54.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0009289-54.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0003399-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0003399-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005442-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Julgado
Processo nº 0005442-15.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante Justiça Federal

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Corregedoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Voto vencedor Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo 0005442-15.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, converter o feito em diligência, para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, avalie definitivamente a reintegração do magistrado. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se oralmente o Advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB MG130440.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 8 Presidência , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008817-19.2019.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0008817-19.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0008817-19.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005088-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0005088-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0005088-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0006118-94.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Pedido de Vista
Processo nº 0006118-94.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006118-94.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003708-87.2020.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0003708-87.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0003708-87.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001390-34.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0001390-34.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0001390-34.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002261-64.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002261-64.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Corregedoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002261-64.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Presidência , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Corregedoria , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0003954-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0003954-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-17.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho Adiado
Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005443-58.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0005443-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005443-58.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004481-35.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0004481-35.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004481-35.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
16 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006919-05.2018.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Pedido de Vista
Processo nº 0006919-05.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-93.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002175-93.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, pela instauração de revisão disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
19 ATO NORMATIVO 0001883-74.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Julgado
Processo nº 0001883-74.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Voto vencedor Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Consulta pública do processo 0001883-74.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira