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330ª Sessão Ordinária (04/05/2021 a )

Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0009289-54.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mário Goulart Maia Adiado
Processo nº 0009289-54.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Este processo não possui mais informações.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0003399-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0003399-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005442-15.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Julgado
Processo nº 0005442-15.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Votos convergentes

Presidência

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante Juiz Federal

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Voto vencedor Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Consulta pública do processo 0005442-15.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, converter o feito em diligência, para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no prazo de 30 (trinta) dias, avalie definitivamente a reintegração do magistrado. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se oralmente o Advogado Cristovam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB MG130440.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 8 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008817-19.2019.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0008817-19.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0008817-19.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005088-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0005088-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0005088-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0006118-94.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Pedido de Vista
Processo nº 0006118-94.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0006118-94.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003708-87.2020.2.00.0000 Gab. Representante Juiz Federal Adiado
Processo nº 0003708-87.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Juiz Federal
Link do processo no PJE 0003708-87.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001390-34.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0001390-34.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0001390-34.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002261-64.2020.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0002261-64.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0002261-64.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0003954-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0003954-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Este processo não possui mais informações.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005443-58.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0005443-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0005443-58.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004481-35.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Pedido de Vista
Processo nº 0004481-35.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0004481-35.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
16 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006919-05.2018.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Pedido de Vista
Processo nº 0006919-05.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-93.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002175-93.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Representante Ministro do TST

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, pela instauração de revisão disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
19 ATO NORMATIVO 0001883-74.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Julgado
Processo nº 0001883-74.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo 0001883-74.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 4 de maio de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
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