Lista de processos da sessão

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59ª Sessão Extraordinária (01/12/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0009550-19.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0009550-19.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Este processo não possui mais informações.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Pedido de Vista
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001459-66.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0001459-66.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0001459-66.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009666-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Adiado
Processo nº 0009666-88.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Link do processo no PJE 0009666-88.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003546-92.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Adiado
Processo nº 0003546-92.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Link do processo no PJE 0003546-92.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0004729-35.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Adiado
Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE 0004729-35.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000501-22.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000501-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e administrativas, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Declarou suspeição o Conselheiro Emmanoel Campelo. Ausentes, circunstancialmente, o Conselheiro Rubens Canuto. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentou oralmente pelo requerido, o advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario, OAB/AL 3.683
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009050-79.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0009050-79.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0009050-79.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008439-29.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Noemia Porto Julgado
Processo nº 0008439-29.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Noemia Porto

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Relator Gab. Cons. Noemia Porto
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo 0008439-29.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, para proclamar a Desembargadora Ana Amarylis de Oliveira Gulla eleita para dirigir o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2020/2022, nos termos do voto do Conselheiro Emmanoel Pereira. Vencida a Conselheira Flávia Pessoa (Relatora), que julgava improcedente o pedido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Pereira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentaram oralmente: Pela requerente, o advogado Mauro de Azevedo Menezes OAB/DF 19.241. Pelo terceiro interessado Desembargador Edmundo Fraga, o advogado Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz, OAB/SP 74.864. Pelo requerido, a Presidente do TRT15, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Noemia Porto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006926-94.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0006926-94.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos divergentes

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo 0006926-94.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar o prazo para finalização do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 2 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Conselheiro Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira